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2019
Algoritmos e Big Data a partir do sistema de Justiça Criminal Português: contributos para uma justiça automatizada
Dias, Nádia Carina Alberto
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
4-Out-2022
Are we facing a new era for anti-money laundering and counter financing of terrorism regulation in the European Union? An analysis of the need for harmonized rules across the EU
Pires, Margarida Moreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
O coarguido, as suas declarações e a eventual possibilidade de valoração
Pinheiro, Carla Alexandra da Costa
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2017
O crime de abuso sexual de crianças no seio familiar
Lopes, Carla Daniela Mendes
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2018
O crime de subtração de menor: âmbito de aplicação da alínea c) do n.º1 do art. 249.º do Código Penal
Silva, Jéssica Rosa Cardoso da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
20-Fev-2024
Criminologia e justiça restaurativa: partindo de um olhar sobre o anarquismo
Gouveia, João Tiago de Freitas
Tese de doutoramento
Acesso aberto
2021
A "desencriptação coativa de telemóveis" e as consequências em processo penal
Lazarotto, Bárbara da Rosa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
Os estados subjetivos e o problema da prova do dolo no âmbito do processo penal
Gonçalves, Inês da Cruz
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
23-Jun-2022
O estereótipo do criminoso e a sua influência no Sistema Criminal Brasileiro
Daltro, Ana Clara Cunha
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Habeas Corpus: uma garantia real ou meramente aparente?
Lira, José Luís Gonçalves
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2019
O ilícito da subtração de menor: e quando o incumprimento das responsabilidades parentais é justificado?
Pereira, Aurora Isabel Miranda
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
11-Nov-2022
A (im)possibilidade de ressocialização a partir do atual panorama carcerário brasileiro e português: uma análise de minorias
Paes, Cristina Pereira de Barros
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
A interatividade entre penas e medidas tutelares educativas: um problema de sobreposição de fronteiras
Oliveira, Cristiana Vanessa Vieira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A “intercomunicabilidade probatória” entre o procedimento de inspeção tributária e o processo penal
Ribeiro, Telma Sofia Martins
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
A justiça em laboratório: reflexões em torno da base de dados de perfis de ADN
Ribeiro, Gisela Santos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Obrigação de permanência na habitação vs. prisão preventiva: as consequências laborais e sociais
Rodrigues, Joana Aguiar
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
7-Abr-2022
O paradigma constitucional da criação de bases de dados genéticos para arguidos condenados: análise crítica ao artigo 8.º, n.º2, da lei n.º5/2008, de 12 de fevereiro
Rodrigues, Dora Gabriela Gonçalves
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A perseguição da corrupção: delação premiada: um caminho legítimo?
Silva, Sílvia Maria Pereira Eleutério
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
Os poderes de investigação em matéria tributária: em especial, a investigação da criminalidade tributária
Martins, Ana Catarina Dias
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
Prisão preventiva ilegal ou injustificada: direito a indemnização
Teixeira, Cátia Filipa Salgado
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho