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2015
O alcance da proteção conferida às marcas nos casos de dupla identidade na (projetada) reforma do sistema europeu de marcas
Carvalho, Maria Miguel
Book part
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2014
Algumas questões relacionadas com a deliberação de amortização compulsiva na sequência de uma cessão de quotas não consentida pela sociedade
Carvalho, Maria Miguel
Conference paper
Restricted access (Author)
2017
Aquisições tendentes ao domínio total
Carvalho, Maria Miguel
Book part
Restricted access (Author)
2016
Article 17.º Right to property
Carvalho, Maria Miguel
Book part
Restricted access (Author)
2013
Artigo 17.º Direito de propriedade
Carvalho, Maria Miguel
;
Gonçalves, Luís Couto
Book part
Restricted access (Author)
2018
Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societários
Carvalho, Maria Miguel
Article
Restricted access (Author)
2014
Contrato de merchandising de marca
Carvalho, Maria Miguel
Article
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2017
A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte»
Carvalho, Maria Miguel
Article
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2013
Direito das Sociedades Comerciais (capítulo II): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão
Carvalho, Maria Miguel
Pedagogical publication
Restricted access (Author)
2014
Direito das Sociedades Comerciais (capítulo III – 1.ª parte): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão
Carvalho, Maria Miguel
Pedagogical publication
Restricted access (Author)
2014
Os direitos privativos industriais
Carvalho, Maria Miguel
Book part
Restricted access (Author)
7-Feb-2023
Economia colaborativa e Direito de Marcas
Carvalho, Maria Miguel
Book part
Open access
2017
El procedimento de solicitud de protección de las obtenciones vegetales en la Unión Europea
Carvalho, Maria Miguel
Book part
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2014
As funções da marca e a jurisprudência do TJUE
Carvalho, Maria Miguel
Article
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2013
A marca de prestígio à luz da jurisprudência comunitária
Carvalho, Maria Miguel
Article
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2010
A marca enganosa
Carvalho, Maria Miguel
Book
Restricted access (Author)
2003
Merchandising de marcas (A comercialização do valor sugestivo das marcas)
Carvalho, Maria Miguel
Book
Restricted access (Author)
2017
A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa
Carvalho, Maria Miguel
Article
Restricted access (Author)
2016
O novo regime jurídico da marca da União Europeia
Carvalho, Maria Miguel
Article
Restricted access (Author)
2017
O novo regime jurídico da marca da União Europeia
Carvalho, Maria Miguel
Article
Restricted access (Author)