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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2015O alcance da proteção conferida às marcas nos casos de dupla identidade na (projetada) reforma do sistema europeu de marcasCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2014Algumas questões relacionadas com a deliberação de amortização compulsiva na sequência de uma cessão de quotas não consentida pela sociedadeCarvalho, Maria MiguelArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2017Aquisições tendentes ao domínio totalCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2016Article 17.º Right to propertyCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2013Artigo 17.º Direito de propriedadeCarvalho, Maria Miguel; Gonçalves, Luís CoutoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2018Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societáriosCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2014Contrato de merchandising de marcaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2017A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte»Carvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2013Direito das Sociedades Comerciais (capítulo II): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e GestãoCarvalho, Maria MiguelPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2014Direito das Sociedades Comerciais (capítulo III – 1.ª parte): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e GestãoCarvalho, Maria MiguelPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
27-Nov-2023Direitos de autor: as recentes alterações legislativasCarvalho, Maria Miguel; Priora, Giulia; Pereira, Alexandre L. Dias, et al.Atas de conferênciaAcesso aberto
2014Os direitos privativos industriaisCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
7-Fev-2023Economia colaborativa e Direito de MarcasCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso aberto
2017El procedimento de solicitud de protección de las obtenciones vegetales en la Unión EuropeaCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2014As funções da marca e a jurisprudência do TJUECarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2013A marca de prestígio à luz da jurisprudência comunitáriaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2010A marca enganosaCarvalho, Maria MiguelLivroAcesso restrito autor
14-Dez-2023As marcas e a liberdade de expressão em cor‑de‑rosaCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso aberto
2003Merchandising de marcas (A comercialização do valor sugestivo das marcas)Carvalho, Maria MiguelLivroAcesso restrito autor
2017A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
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