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2010Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValeArticleOpen access
2021A Carta das Nações Unidas ao fim de 75 anos: um instrumento ainda útil?Pereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
2012As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldadoPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
2003Da ilicitude da guerra contra o IraquePereira, Maria de Assunção do ValeArticleOpen access
2016Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalizaçãoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.BookOpen access
2017Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.BookOpen access
2016Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.BookOpen access
21-Jun-2021Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al.Conference proceedingsOpen access
2017E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomosPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
1-Dec-2018Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: ComentáriosLoureiro, Flávia Noversa; Santos, Margarida; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.BookOpen access
May-2012A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?Pereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
Mar-2016O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentaisPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
2013Intervenção humanitária e intervenção democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?Pereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
4-Dec-2008A intervenção humanitária no Direito internacional contemporâneoPereira, Maria de Assunção do ValeDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
2014Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilizaçãoPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
21-Jun-2021Nota de Apresentação [Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”]Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al.Conference editorialOpen access
2009O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitárioPereira, Maria de Assunção do ValeArticleOpen access
Jun-2016O processo de designação do Secretário-Geral da Organização das Nações UnidasPereira, Maria de Assunção do ValeContribution to periodicalOpen access
1999O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do HomemPereira, Maria de Assunção do ValeArticleOpen access
2002Quelques questions à propos des ordonnances de la CIJ en matière de mesures conservatoires dans l’Affaire relative à l’application de la Convention pour prévention et répression du crime de génocide (Bosnie-Herzegovine c. Yougoslavie)Pereira, Maria de Assunção do ValeArticleOpen access