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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2010Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2022Breve análise sobre o caso relativo ao genocídio Rohingya perante o Tribunal Internacional de JustiçaPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2021A Carta das Nações Unidas ao fim de 75 anos: um instrumento ainda útil?Pereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2012As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldadoPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2003Da ilicitude da guerra contra o IraquePereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalizaçãoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2017Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
2016Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
21-Jun-2021Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al.Atas de conferênciaAcesso aberto
2017E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomosPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
1-Dez-2018Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: ComentáriosLoureiro, Flávia Noversa; Santos, Margarida; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.LivroAcesso aberto
Mai-2012A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?Pereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
Mar-2016O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentaisPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2013Intervenção humanitária e intervenção democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?Pereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
4-Dez-2008A intervenção humanitária no Direito internacional contemporâneoPereira, Maria de Assunção do ValeTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
2014Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilizaçãoPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
21-Jun-2021Nota de Apresentação [Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”]Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al.Editorial em ata de conferênciaAcesso aberto
2009O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitárioPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
Jun-2016O processo de designação do Secretário-Geral da Organização das Nações UnidasPereira, Maria de Assunção do ValeTexto de periódicoAcesso aberto
1999O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do HomemPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
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