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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2017
40 anos de finanças locais democráticas: o balanço possível
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
;
Silva, Hugo Manuel Flores
, et al.
Capítulo de livro
Acesso aberto
2015
A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2008
A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2019
Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação
Rocha, Joaquim Freitas
;
Serrão, Tiago
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação
Rocha, Joaquim Freitas
;
Serrão, Tiago
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
As assembleias municipais e a sua centralidade na utilização dos dinheiros públicos ao nível local (poderes e deveres em matéria financeira)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2016
Austeridade e dignidade da pessoa humana
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2016
Autonomia e sustentabilidade financeira das autarquias locais
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2015
A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexível
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2012
Breves reflexões sobre responsabilidade colectiva e finanças públicas
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2004
A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2007
Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2006
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito autor
2022
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
2021
Contencioso tributário (desafios)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
Jan-2008
Contracção de empréstimos por parte de municípios (comentário doutrinal ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 138/2007 – “caso Oliveira de Azeméis”)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2017
Contratos públicos e controlo jurídico-financeiro: Da necessidade de sintonia comunicativa entre o Direito financeiro e o Direito administrativo
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Pedro Acácio Cruz
Artigo
Acesso aberto
2013
Contributo para um conceito de democracia plena
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2022
Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da República
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto