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2017
40 anos de finanças locais democráticas: o balanço possível
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
;
Silva, Hugo Manuel Flores
, et al.
Book part
Open access
2015
A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)
Rocha, Joaquim Freitas
Book part
Open access
2008
A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)
Rocha, Joaquim Freitas
Article
Open access
2019
Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação
Rocha, Joaquim Freitas
;
Serrão, Tiago
Book part
Open access
2019
As assembleias municipais e a sua centralidade na utilização dos dinheiros públicos ao nível local (poderes e deveres em matéria financeira)
Rocha, Joaquim Freitas
Article
Open access
2016
Austeridade e dignidade da pessoa humana
Rocha, Joaquim Freitas
Book part
Open access
2016
Autonomia e sustentabilidade financeira das autarquias locais
Rocha, Joaquim Freitas
Article
Open access
2015
A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexível
Rocha, Joaquim Freitas
Book part
Open access
Dec-2012
Breves reflexões sobre responsabilidade colectiva e finanças públicas
Rocha, Joaquim Freitas
Book part
Open access
2004
A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos
Rocha, Joaquim Freitas
Book part
Open access
2007
Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização
Rocha, Joaquim Freitas
Article
Open access
2006
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
Rocha, Joaquim Freitas
Book
Restricted access (Author)
2021
Contencioso tributário (desafios)
Rocha, Joaquim Freitas
Book part
Open access
2019
Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários
Rocha, Joaquim Freitas
Book
Open access
Jan-2008
Contracção de empréstimos por parte de municípios (comentário doutrinal ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 138/2007 – “caso Oliveira de Azeméis”)
Rocha, Joaquim Freitas
Article
Open access
2017
Contratos públicos e controlo jurídico-financeiro: Da necessidade de sintonia comunicativa entre o Direito financeiro e o Direito administrativo
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Pedro Acácio Cruz
Article
Open access
2013
Contributo para um conceito de democracia plena
Rocha, Joaquim Freitas
Book part
Open access
2018
Contributo para uma visão mais humanizada do fisco
Rocha, Joaquim Freitas
Book part
Open access
Jan-2008
O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)
Rocha, Joaquim Freitas
Article
Open access
2011
Da desfiscalização da poupança
Rocha, Joaquim Freitas
Book part
Open access