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201740 anos de finanças locais democráticas: o balanço possívelRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel Flores, et al.Book partOpen access
2015A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2008A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)Rocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2019Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situaçãoRocha, Joaquim Freitas; Serrão, TiagoBook partOpen access
2019As assembleias municipais e a sua centralidade na utilização dos dinheiros públicos ao nível local (poderes e deveres em matéria financeira)Rocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2016Austeridade e dignidade da pessoa humanaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2016Autonomia e sustentabilidade financeira das autarquias locaisRocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2015A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexívelRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Dec-2012Breves reflexões sobre responsabilidade colectiva e finanças públicasRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2004A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostosRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2007Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2006Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativaRocha, Joaquim FreitasBookRestricted access (Author)
2021Contencioso tributário (desafios)Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasBookOpen access
Jan-2008Contracção de empréstimos por parte de municípios (comentário doutrinal ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 138/2007 – “caso Oliveira de Azeméis”)Rocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2017Contratos públicos e controlo jurídico-financeiro: Da necessidade de sintonia comunicativa entre o Direito financeiro e o Direito administrativoRocha, Joaquim Freitas; Silva, Pedro Acácio CruzArticleOpen access
2013Contributo para um conceito de democracia plenaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2018Contributo para uma visão mais humanizada do fiscoRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Jan-2008O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)Rocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2011Da desfiscalização da poupançaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
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