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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2018
Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societários
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2014
Contrato de merchandising de marca
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2017
A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte»
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2013
Direito das Sociedades Comerciais (capítulo II): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão
Carvalho, Maria Miguel
Publicação pedagógica
Acesso restrito autor
2014
Direito das Sociedades Comerciais (capítulo III – 1.ª parte): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão
Carvalho, Maria Miguel
Publicação pedagógica
Acesso restrito autor
27-Nov-2023
Direitos de autor: as recentes alterações legislativas
Carvalho, Maria Miguel
;
Priora, Giulia
;
Pereira, Alexandre L. Dias
, et al.
Atas de conferência
Acesso aberto
2014
Os direitos privativos industriais
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
7-Fev-2023
Economia colaborativa e Direito de Marcas
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso aberto
2017
El procedimento de solicitud de protección de las obtenciones vegetales en la Unión Europea
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2014
As funções da marca e a jurisprudência do TJUE
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2013
A marca de prestígio à luz da jurisprudência comunitária
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2010
A marca enganosa
Carvalho, Maria Miguel
Livro
Acesso restrito autor
14-Dez-2023
As marcas e a liberdade de expressão em cor‑de‑rosa
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso aberto
2003
Merchandising de marcas (A comercialização do valor sugestivo das marcas)
Carvalho, Maria Miguel
Livro
Acesso restrito autor
2017
A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2016
O novo regime jurídico da marca da União Europeia
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2017
O novo regime jurídico da marca da União Europeia
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2013
O novo regime jurídico do capital social das sociedades por quotas
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2016
A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2014
A possibilidade de registo como marca da cor per se
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor