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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2013
A marca de prestígio à luz da jurisprudência comunitária
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2010
A marca enganosa
Carvalho, Maria Miguel
Livro
Acesso restrito autor
14-Dez-2023
As marcas e a liberdade de expressão em cor‑de‑rosa
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso aberto
2003
Merchandising de marcas (A comercialização do valor sugestivo das marcas)
Carvalho, Maria Miguel
Livro
Acesso restrito autor
2017
A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2016
O novo regime jurídico da marca da União Europeia
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2017
O novo regime jurídico da marca da União Europeia
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2013
O novo regime jurídico do capital social das sociedades por quotas
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2016
A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2014
A possibilidade de registo como marca da cor per se
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2016
Propriedade intelectual
Carvalho, Maria Miguel
;
Gonçalves, Luís Couto
;
Trabuco, Cláudia
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2014
A proteção jurídica da cor única como marca no âmbito da indústria da moda: breves notas a propósito dos casos da «sola lacada a cor vermelha»
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
Dez-2016
Quem não está bem que se mude? - A transferência da sede das sociedades comerciais na União Europeia
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
Out-2016
O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeia
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2015
Os requisitos de imitação da marca (a propósito do caso «Super Porto»)
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2013
O risco de confusão e o risco de associação na proposta de Directiva de Marcas (reformulada): o regresso à origem?
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2015
A semelhança conceptual das marcas: comentário da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de Novembro de 2014, no caso «Golden balls v. Ballon d’Or»
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
Jun-2016
A semelhança concetual das marcas: comentário da Sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 20 de novembro de 2014, no caso «Golden Balls v. Ballon d´Or»
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2014
Ser ou não ser marca de prestígio: eis a questão
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2016
Sociedades comerciais
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor