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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Introdução ao direito de asiloOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso aberto
2016Introdução ao direito de asiloOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso aberto
2019Lei do Asilo: anotada e comentadaOliveira, Andreia Sofia Pinto; Russo, AnabelaLivroAcesso restrito autor
2022A liberdade de expressão à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos HumanosOliveira, Andreia Sofia PintoArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2017Limitações várias ao poder de afastamento dos estrangeiros do território nacionalOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso aberto
2018Manual de Direito Constitucional. Parte IVasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar de; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Mac Crorie, BeneditaPublicação pedagógicaAcesso restrito UMinho
2019Manual de Direito Constitucional. Parte IIVasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar de; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Mac Crorie, BeneditaPublicação pedagógicaAcesso restrito UMinho
2016As medidas administrativas de afastamento de estrangeirosOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso aberto
2019A proteção dos direitos fundamentais pelos tribunais europeus (pelo TEDH e pelo TJUE) – breve introduçãoOliveira, Andreia Sofia PintoPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2020Refugiados e requerentes de asiloOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso restrito autor
31-Ago-2019Relatório da Unidade Curricular Migrações e Direitos HumanosOliveira, Andreia Sofia PintoPublicação pedagógicaAcesso aberto
2018Relatório sobre a Jurisprudência do Tribunal Constitucional (sumários de acórdãos publicados na Revista de 2014 a 2017)Oliveira, Andreia Sofia PintoArtigoAcesso restrito autor
2019Sobre la dimensión extraterritorial de las obligaciones estatales en materia de protección internacional - Reflexiones motivadas por el Dictamen Consultivo del Tribunal Interamericano de Derechos Humanos, de 30 de mayo de 2018Oliveira, Andreia Sofia PintoArtigoAcesso aberto
2016Temas de investigação em direitos humanos para o século XXIJerónimo, Patrícia; Silveira, Alessandra; Oliveira, Andreia Sofia Pinto, et al.LivroAcesso aberto
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