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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
21-Jun-2021Nota de Apresentação [Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”]Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa, et al.Editorial em ata de conferênciaAcesso aberto
2009O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitárioPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
Jun-2016O processo de designação do Secretário-Geral da Organização das Nações UnidasPereira, Maria de Assunção do ValeTexto de periódicoAcesso aberto
1999O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do HomemPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2002Quelques questions à propos des ordonnances de la CIJ en matière de mesures conservatoires dans l’Affaire relative à l’application de la Convention pour prévention et répression du crime de génocide (Bosnie-Herzegovine c. Yougoslavie)Pereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2012Reflexões em torno da privatização dos conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2016A relevância dos conceitos no Direito InternacionalPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2020Responsabilidade e prestação de contas das empresas no Direito InternacionalPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2016Temas de investigação em direitos humanos para o século XXIJerónimo, Patrícia; Silveira, Alessandra; Oliveira, Andreia Sofia Pinto, et al.LivroAcesso aberto
17-Abr-2020Textos de Direito Internacional HumanitárioPereira, Maria de Assunção do ValeLivroAcesso aberto
2001As vias de resolução de conflitos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do marPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
Set-2018A violência sexual em conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
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