Percorrer por autor 2696 Subscrever estatísticas do autor Autor

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou inserir as letras iniciais:  

Mostrar 54-73 de um total de 101 resultados. < anterior   próximo >
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Nov-2015Inovação social e direito fiscalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Abr-2021Instrumentos tributáriosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jul-2015Jurisdição arbitral tributária e Kompetenz-kompetenz jurisdicionalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2012A justiça tributária como obstáculo à internacionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-2021Legal principles and tax proceduresRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso restrito UMinho
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
Abr-2012A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Set-2020Les finances locales au Portugal: entre la garantie d'autonomie et les difficultés de contrôleRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2014Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2011Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2014L’autonomie locale au PortugalRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda, et al.RelatórioAcesso aberto
Mai-2013Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparadoRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
1997As modernas exigências do princípio da capacidade contributiva: sujeição a imposto dos rendimentos provenientes de actos ilícitosRocha, Joaquim FreitasPublicação pedagógicaAcesso restrito UMinho
2017Municípios em PortugalRocha, Joaquim Freitas; Silva, Pedro Cruz eCapítulo de livroAcesso aberto
2004Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
1-Dez-2020Pandemia COVID-­19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-­brasileiraRocha, Joaquim Freitas; Nunes, Eduardo Sequeiros de SousaCapítulo de livroAcesso aberto
2017Ponderações sucintas sobre despesa pública e sustentabilidade financeira nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2015Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanismsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2013Prazos em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2015Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Mostrar 54-73 de um total de 101 resultados. < anterior   próximo >