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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
201740 anos de finanças locais democráticas: o balanço possívelRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel Flores, et al.Capítulo de livroAcesso aberto
Fev-2023A assunção de compromissos plurianuais pelas freguesiasSilva, Hugo Flores da; Cachucho, AlexandraArtigoAcesso aberto
Dez-2017Breves considerações sobre os critérios jurídicos de realização da despesa públicaSilva, Hugo Flores daCapítulo de livroAcesso aberto
Set-2020A competência da assembleia municipal ao nível da inscrição de dotações no orçamento municipalSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso aberto
2024Da cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social: os controversos casos da “reversão voluntária” e do conhecimento oficioso da prescriçãoSilva, Hugo Flores daCapítulo de livroAcesso embargado (2 Anos)
2017Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licençaSilva, Hugo Manuel FloresCapítulo de livroAcesso aberto
Jul-2021Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)Silva, Hugo Flores da; Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jun-2023A despesa plurianual nos procedimentos de contratação pública municipal: o caso portuguêsSilva, Hugo Flores da; Guimarães, Rui MesquitaArtigoAcesso aberto
2019Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento portuguêsRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresArtigoAcesso aberto
15-Dez-2019A execução de julgados no processo tributárioSilva, Hugo Flores daCapítulo de livroAcesso aberto
6-Set-2023Financement des autorités locales au PortugalSilva, Hugo Flores daArtigo em ata de conferênciaAcesso embargado (2 Anos)
14-Fev-2017O impacto da reforma do CPTA e do CPA no processo e procedimento tributárioSilva, Hugo Manuel FloresCapítulo de livroAcesso aberto
Mar-2017O Imposto Municipal sobre Imóveis: considerações sobre um imposto localSilva, Hugo Manuel FloresArtigoAcesso aberto
2020O imposto único automóvel: um objeto tributário não identificável (OTNI)?Silva, Hugo Flores daCapítulo de livroAcesso aberto
17-Set-2016Inovações nos aspectos financeiros na formação do contratoSilva, Hugo Manuel FloresRelatórioAcesso aberto
Jan-2023Introdução - O regime da despesa públicaSilva, Hugo Flores da; Graça, João Filipe; Caldeira, MarcoPrefácioAcesso aberto
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
Jul-2016Novas diretivas e tópicos de despesa públicaSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso aberto
Set-2018Nulidades no processo de execução fiscalSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso aberto
Dez-2012Principais consequências da violação da lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso aberto
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