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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2004
Acesso livre ao conhecimento: a utopia e a realidade
Rodrigues, Eloy
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
Out-2009
Algumas notas sobre a reforma do BGB no âmbito da responsabilidade pré-contratual: o § 311
Silva, Eva Sónia Moreira da
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2014
Algumas notas sobre a simulação relativa
Silva, Eva Sónia Moreira da
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2009
Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjuges
Dias, Cristina
Capítulo de livro
Acesso aberto
2009
Breve notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjuges
Dias, Cristina
Capítulo de livro
Acesso aberto
2009
Breves notas acerca da responsabilidade por dívidas na separação de facto
Dias, Cristina
Artigo
Acesso restrito UMinho
2003
Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal: da correcção do regime actual
Dias, Cristina
Livro
Acesso restrito autor
2006
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito autor
2009
A construção retórica do processo penal
Calheiros, Maria Clara
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
O crédito pela compensação do trabalho doméstico prestado na constância do matrimónio (a contribuição consideravelmente superior de um dos cônjuges para os encargos da vida familiar - o artigo 1676.º do Código Civil)
Dias, Cristina
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor
2004
Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal: o caso especial da sua actualização
Dias, Cristina
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2014
Dificuldades de prova nas relações familiares – alguns exemplos
Dias, Cristina
Artigo
Acesso restrito autor
1993
Direito das autarquias locais
Oliveira, António Cândido
Livro
Acesso aberto
2007
Direitos das minorias
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
Ago-2012
Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de Recurso
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
2009
Do regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges: problemas, críticas e sugestões
Dias, Cristina
Livro
Acesso restrito autor
2012
Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2009
Em torno da pessoa humana
Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro
Capítulo de livro
Acesso aberto
2004
Factores de risco e indicadores de abuso e negligência de idosos
Alves, José Ferreira
Artigo
Acesso aberto
2014
Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilização
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto