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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jan-2008O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jul-2004Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daComentárioAcesso restrito UMinho
Dez-2012De novo os danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratualSilva, Eva Sónia Moreira daArtigoAcesso restrito autor
2014Direito financeiro local (finanças locais)Rocha, Joaquim FreitasLivroAcesso restrito autor
2005Dissolução da união de factoDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2006A especialidade do consentimento conjugal na alienação de imóvel próprio: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28.03.2006, Proc. 393/06Dias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
Jul-2011Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locaisRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jul-2015Jurisdição arbitral tributária e Kompetenz-kompetenz jurisdicionalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Set-2018Nulidades no processo de execução fiscalSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso aberto
2013Prazos em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2009O procedimento de correcção dos erros da administração tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2021Procedimento tributário e inteligência (?) artificialRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2023A prorrogação do prazo e a alteração do objeto da inspeção tributária – (re)interpretação de tais faculdades à luz do princípio de Estado de DireitoSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso embargado (2 Anos)
Out-2016O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeiaCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
Jan-2014Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual; responsabilidade contratual pelo riscoSilva, Eva Sónia Moreira daComentárioAcesso restrito UMinho
2014Ser ou não ser marca de prestígio: eis a questãoCarvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
Fev-2024Supervisão das finanças públicas em Timor-Leste: ManualRocha, Joaquim Freitas; Veiga, Linda Gonçalves; Cunha., Ricardo SousaLivroAcesso aberto
2015Tutela cautelar em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
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