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Data
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Autor(es)
Tipo
Acesso
2022
Uma curta inquietante viagem pelo contencioso sancionatório da proteção de dados. Algumas considerações a propósito da jurisdição competente
Pinto, João M. Vilas Boas
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2012
D. Manuel I revisitado: historiografia recente e novas (re)leituras
Sá, Isabel dos Guimarães
Capítulo de livro
Acesso aberto
2004
Da acessão no âmbito da titularidade dos bens no regime de comunhão de adquiridos: bens adquiridos por virtude da titularidade de bens próprios
Dias, Cristina
Livro
Acesso restrito autor
Abr-2006
Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informação
Silva, Eva Sónia Moreira da
Livro
Acesso restrito autor
2017
Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licença
Silva, Hugo Manuel Flores
Capítulo de livro
Acesso aberto
Set-2017
Das recentes alterações à lei de proteção de crianças e jovens em perigo: algumas notas
Dias, Cristina
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2013
Democracia deliberativa
Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
Dez-2020
A Democracia segundo Bobbio
Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro
Capítulo de livro
Acesso aberto
2017
A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte»
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2014
Desafios atuais e perspetivas futuras na formação de professores : um olhar internacional
Flores, Maria Assunção
Capítulo de livro
Acesso restrito UMinho
Jul-2021
Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)
Silva, Hugo Flores da
;
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jul-2016
O Direito à desconexão dos trabalhadores
Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Artigo
Acesso restrito autor
2019
Direito da despesa pública
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito UMinho
2012
Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
Os direitos da criança em Timor-Leste
Jerónimo, Patrícia
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
Dez-2013
O discurso dos direitos humanos no contexto da Primavera Árabe
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
2018
Do hospital D. Lopo de Almeida ao hospital de Santo António
Esteves, Alexandra Patrícia Lopes
Capítulo de livro
Acesso aberto
Fev-2008
Educação, Saúde e Desenvolvimento
Antunes, Maria da Conceição Pinto
Livro
Acesso aberto
2011
Educar para a Morte: uma abordagem a partir de Elisabeth Kübler-Ross
Macedo, João Carlos Gama Martins
Livro
Acesso restrito autor
2013
Engenharia Social (ou o carneiro que afinal era um lobo)
Pais, Ricardo
;
Moreira, Fernando
;
Varajão, João
Capítulo de livro
Acesso aberto