Browsing by publishers 17607

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  

Showing results 23 to 42 of 140. < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2015A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexívelRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2004A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostosRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2011O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo (!))Dias, CristinaBook partRestricted access (Author)
Dec-2021“Os cidadãos querem ser informados”: estudo de caso sobre o papel do design no acesso e uso de dados abertos do GovernoMorais, J.; Burrows, Alison; Trigueiros, PaulaConference proceedingsOpen access
Sep-2004Comparação entre metodologias para a definição de zonas urbanas homogéneas baseadas na densidade populacionalRamos, Rui A. R.; Silva, Antônio Nélson Rodrigues daBook partOpen access
Apr-2010Comportamento geomecânico de solos estabilizados com cal. Principais contribuições do projecto COGESTACDe Bel, Régis; Verbrugge, Jean-Claude; Correia, A. GomesArticleRestricted access (UMinho)
2010Compreensão da leitura : dos modelos teóricos ao ensino explícito: um programa de intervenção para o 2.º Ciclo do Ensino BásicoRibeiro, Iolanda da Silva; Viana, Fernanda Leopoldina; Cadime, Irene Maria Dias, et al.BookOpen access
2019A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, hoje: fará sentido tratá-la como uma organização de direitos humanos?Jerónimo, PatríciaBook partOpen access
Jul-2014Construção de significados e linguagens especializadas. Para um entendimento da complexidade da aprendizagem leituraPereira, Iris Susana PiresBook partOpen access
2000A construção escolar de comunidades de leitores: leituras do manual de PortuguêsDionísio, Maria de LourdesBookRestricted access (UMinho)
Sep-2004Contribuições para o desenvolvimento sustentável em cidades Portuguesas e BrasileirasMendes, José F. G.; Silva, Antônio Nélson Rodrigues da; Souza, Léa Cristina Lucas, et al.BookOpen access
2018Código civil: livro V - direito das sucessões anotadoCruz, Rossana MartingoBook partRestricted access (Author)
2008A criança como sujeito de direitos e o poder de correçãoDias, CristinaArticleRestricted access (UMinho)
2012As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldadoPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
2015A crítica aos Direitos do Homem. Notas à luz das Anarchical Fallacies de Jeremy BenthamCalheiros, Maria ClaraBook partOpen access
2022Uma curta inquietante viagem pelo contencioso sancionatório da proteção de dados. Algumas considerações a propósito da jurisdição competentePinto, João M. Vilas BoasBook partRestricted access (Author)
2012D. Manuel I revisitado: historiografia recente e novas (re)leiturasSá, Isabel dos GuimarãesBook partOpen access
2004Da acessão no âmbito da titularidade dos bens no regime de comunhão de adquiridos: bens adquiridos por virtude da titularidade de bens própriosDias, CristinaBookRestricted access (Author)
Apr-2006Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informaçãoSilva, Eva Sónia Moreira daBookRestricted access (Author)
2017Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licençaSilva, Hugo Manuel FloresBook partOpen access