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2004
A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos
Rocha, Joaquim Freitas
Book part
Open access
2011
O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo (!))
Dias, Cristina
Book part
Restricted access (Author)
Dec-2021
“Os cidadãos querem ser informados”: estudo de caso sobre o papel do design no acesso e uso de dados abertos do Governo
Morais, J.
;
Burrows, Alison
;
Trigueiros, Paula
Conference proceedings
Open access
Sep-2004
Comparação entre metodologias para a definição de zonas urbanas homogéneas baseadas na densidade populacional
Ramos, Rui A. R.
;
Silva, Antônio Nélson Rodrigues da
Book part
Open access
Apr-2010
Comportamento geomecânico de solos estabilizados com cal. Principais contribuições do projecto COGESTAC
De Bel, Régis
;
Verbrugge, Jean-Claude
;
Correia, A. Gomes
Article
Restricted access (UMinho)
2010
Compreensão da leitura : dos modelos teóricos ao ensino explícito: um programa de intervenção para o 2.º Ciclo do Ensino Básico
Ribeiro, Iolanda da Silva
;
Viana, Fernanda Leopoldina
;
Cadime, Irene Maria Dias
, et al.
Book
Open access
2019
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, hoje: fará sentido tratá-la como uma organização de direitos humanos?
Jerónimo, Patrícia
Book part
Open access
Jul-2014
Construção de significados e linguagens especializadas. Para um entendimento da complexidade da aprendizagem leitura
Pereira, Iris Susana Pires
Book part
Open access
2000
A construção escolar de comunidades de leitores: leituras do manual de Português
Dionísio, Maria de Lourdes
Book
Restricted access (UMinho)
Sep-2004
Contribuições para o desenvolvimento sustentável em cidades Portuguesas e Brasileiras
Mendes, José F. G.
;
Silva, Antônio Nélson Rodrigues da
;
Souza, Léa Cristina Lucas
, et al.
Book
Open access
2018
Código civil: livro V - direito das sucessões anotado
Cruz, Rossana Martingo
Book part
Restricted access (Author)
2008
A criança como sujeito de direitos e o poder de correção
Dias, Cristina
Article
Restricted access (UMinho)
2012
As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldado
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Book part
Open access
2015
A crítica aos Direitos do Homem. Notas à luz das Anarchical Fallacies de Jeremy Bentham
Calheiros, Maria Clara
Book part
Open access
2022
Uma curta inquietante viagem pelo contencioso sancionatório da proteção de dados. Algumas considerações a propósito da jurisdição competente
Pinto, João M. Vilas Boas
Book part
Restricted access (Author)
2012
D. Manuel I revisitado: historiografia recente e novas (re)leituras
Sá, Isabel dos Guimarães
Book part
Open access
2004
Da acessão no âmbito da titularidade dos bens no regime de comunhão de adquiridos: bens adquiridos por virtude da titularidade de bens próprios
Dias, Cristina
Book
Restricted access (Author)
Apr-2006
Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informação
Silva, Eva Sónia Moreira da
Book
Restricted access (Author)
2017
Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licença
Silva, Hugo Manuel Flores
Book part
Open access
Sep-2017
Das recentes alterações à lei de proteção de crianças e jovens em perigo: algumas notas
Dias, Cristina
Book part
Restricted access (Author)