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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Dez-2023E.Tec Yearbook - Legal Challenges of Technology-LivroAcesso aberto
Nov-2019Entre direito, psiquiatria e psicologia: interdisciplinaridade da inimputabilidadeLourenço, Maria JoãoCapítulo de livroAcesso aberto
2019O estatuto das minorias nacionais, étnicas, religiosas ou linguísticas na Convenção Europeia dos Direitos HumanosJerónimo, Patrícia; Costa, Inês Granja AfonsoOutroAcesso aberto
Fev-2020A (falta) de preparação dos Tribunais para assegurar a proteção das minorias dentro das minorias: os casos de abandono escolar por crianças de etnia ciganaLourenço, Maria JoãoArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2022A flexibilidade do contrato como condição de sustentabilidadeOliveira, Nuno Manuel PintoArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2022IA & Robotics: Towards legal personality?Moreira, SóniaCapítulo de livroAcesso aberto
2022A intrínseca relação da democracia com a comunicação social: a concretização de um interesse público renovado numa União Europeia digitalAbreu, Joana Rita Sousa CoveloArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
4-Dez-2023Justiça restaurativa nos países e regiões de língua portuguesaMonte, Mário João Ferreira; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Demarchi, ClovisAtas de conferênciaAcesso aberto
Dez-2018Law & Technology - E.Tec Yearbook-LivroAcesso aberto
2022A liberdade de expressão à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos HumanosOliveira, Andreia Sofia PintoArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2022Liberdade para errarAmorim, Carlos de AbreuArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2021Mobility and rights in the Portuguese-speaking World: A lusophone citizenship in bits and piecesJerónimo, PatríciaOutroAcesso aberto
2018Non-marital relationships and The European Court of Human RightsDias, Cristina; Cruz, Rossana MartingoArtigoAcesso restrito UMinho
2022Os “objetivos do desenvolvimento sustentável” da ONU perante a fragmentação administrativa e constitucional globalCunha, Ricardo Sousa daArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2022Pesquisas inteligentes, lealdade da concorrência & liberdade de informaçãoVenâncio, Pedro DiasArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
22-Nov-2022Prevenção, Policiamento e Segurança - Implicações nos Direitos Humanos-Atas de conferênciaAcesso aberto
Jun-2020O recurso à neurociência como meio de prova da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica nos processos de natureza criminal: (des)mistificação dos seus contributos e repercussões nos direitos dos arguidosLourenço, Maria JoãoArtigoAcesso aberto
2022Regulação e tributação dos media na Polónia: moralização ou subversão?Ribeiro, João SérgioArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2020Relatório cibersegurança em Portugal: Ética & DireitoJerónimo, Patrícia; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco; Fonseca, Isabel Celeste M., et al.Relatório de investigaçãoAcesso aberto
Dez-2018A relevância de um estatuto jurídico para os cuidadores informaisRocha, MiriamCapítulo de livroAcesso aberto
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