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Fev-2020
A (falta) de preparação dos Tribunais para assegurar a proteção das minorias dentro das minorias: os casos de abandono escolar por crianças de etnia cigana
Lourenço, Maria João
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
2022
A flexibilidade do contrato como condição de sustentabilidade
Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
2022
IA & Robotics: Towards legal personality?
Moreira, Sónia
Capítulo de livro
Acesso aberto
2022
A intrínseca relação da democracia com a comunicação social: a concretização de um interesse público renovado numa União Europeia digital
Abreu, Joana Rita Sousa Covelo
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
4-Dez-2023
Justiça restaurativa nos países e regiões de língua portuguesa
Monte, Mário João Ferreira
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Demarchi, Clovis
Atas de conferência
Acesso aberto
Dez-2018
Law & Technology - E.Tec Yearbook
-
Livro
Acesso aberto
2022
A liberdade de expressão à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
2022
Liberdade para errar
Amorim, Carlos de Abreu
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
2021
Mobility and rights in the Portuguese-speaking World: A lusophone citizenship in bits and pieces
Jerónimo, Patrícia
Outro
Acesso aberto
2018
Non-marital relationships and The European Court of Human Rights
Dias, Cristina
;
Cruz, Rossana Martingo
Artigo
Acesso restrito UMinho
2022
Os “objetivos do desenvolvimento sustentável” da ONU perante a fragmentação administrativa e constitucional global
Cunha, Ricardo Sousa da
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
2022
Pesquisas inteligentes, lealdade da concorrência & liberdade de informação
Venâncio, Pedro Dias
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
22-Nov-2022
Prevenção, Policiamento e Segurança - Implicações nos Direitos Humanos
-
Atas de conferência
Acesso aberto
Jun-2020
O recurso à neurociência como meio de prova da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica nos processos de natureza criminal: (des)mistificação dos seus contributos e repercussões nos direitos dos arguidos
Lourenço, Maria João
Artigo
Acesso aberto
2022
Regulação e tributação dos media na Polónia: moralização ou subversão?
Ribeiro, João Sérgio
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
2020
Relatório cibersegurança em Portugal: Ética & Direito
Jerónimo, Patrícia
;
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco
;
Fonseca, Isabel Celeste M.
, et al.
Relatório de investigação
Acesso aberto
Dez-2018
A relevância de um estatuto jurídico para os cuidadores informais
Rocha, Miriam
Capítulo de livro
Acesso aberto
2018
Selected essays on international business law
-
Livro
Acesso aberto
2022
Sustentabilidade ambiental: o papel do direito penal e do direito de mera ordenação social
Loureiro, Flávia Noversa
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
Dez-2018
Temas de Direito e Bioética – Vol. I
Moreira, Sónia
;
Mac Crorie, Benedita
;
Rocha, Miriam
Livro
Acesso aberto