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2016
30, 40, 50. 30 anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 anos dos Pactos Internacionais da ONU: o que fizeram pelos nossos direitos?
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Artigo
Acesso aberto
Jan-2017
40/30 - 40 years of Constitution, 30 years of european integration: between past and present, openness and belonging
Canotilho, Mariana
Artigo
Acesso aberto
2003
Adoption and entry into force of the constitution for Europe
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
2006
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito autor
Dez-2022
Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da República
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
O controle concentrado da constitucionalidade no Brasil e na União Europeia: que justiça constitucional para os sistemas de base federativa hoje?
Cesca, Thiago Luiz Gesser
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2022
COVID-19: pretexto para a erosão do Estado de Direito e da democracia?
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Direito da despesa pública
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito UMinho
2020
Direito Fiscal de exceção
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2017
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
2016
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
Jan-2011
O direito timorense da nacionalidade
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
Ago-2012
Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de Recurso
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
17-Mai-2022
A efetivação jurisdicional da liberdade sindical como alternativa para o fortalecimento das relações laborais no mundo e as suas repercussões no direito laboral e processual laboral: um paralelo entre Brasil e Portugal
Fiuza, Amanda Domingues de Almeida
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional)
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Artigo
Acesso aberto
2019
Escutas telefónicas como meio de obtenção de prova em processo penal: um estudo comparado entre Angola e Portugal
Vilinga, Lauro Edmilson Tacanho
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Historia constitucional de Portugal
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2020
O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?
Sousa, Devilson da Rocha
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
1-Dez-2020
Pandemia COVID-19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-brasileira
Rocha, Joaquim Freitas
;
Nunes, Eduardo Sequeiros de Sousa
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
A persistência do idealismo americano
Pereira, João Jorge Coelho
Artigo
Acesso aberto