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Percorrer por assunto Direitos fundamentais
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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2017
Os atributos de uma cidadania administrativa na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Perez, Sophie
Capítulo de livro
Acesso aberto
19-Jul-2022
Base de dados de perfis de ADN universal: a utilidade e o perigo
Sousa, Vanessa Rodrigues de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
Jan-2017
A boa administração nas ‘calhas de roda’ dos discursos jurídico-constitucionais português e da União – ‘Gira, a entreter a razão’…?
Perez, Sophie
Artigo
Acesso aberto
23-Mar-2022
A busca pela garantia da presunção de inocência no Direito Internacional dos Direitos Humanos: uma inspiração no direito da União Europeia e na Teoria da Interconstitucionalidade
Hahn, Julio Cesar
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: âmbito de aplicação: direitos e princípios
Oliveira, Andreia Sofia Pinto
Livro
Acesso restrito autor
2013
[Comentário ao] Artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: diversidade cultural, religiosa e linguística
Jerónimo, Patrícia
Comentário
Acesso aberto
2017
As comunicações eletrónicas e a investigação criminal (rumo à compreensão do regime de ingerência no seu conteúdo)
Silva, Marta Maria Morais da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
O controle concentrado da constitucionalidade no Brasil e na União Europeia: que justiça constitucional para os sistemas de base federativa hoje?
Cesca, Thiago Luiz Gesser
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
A "desencriptação coativa de telemóveis" e as consequências em processo penal
Lazarotto, Bárbara da Rosa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2011
Direito público e ciências sociais: o contributo da antropologia para uma densificação "culturalista" dos direitos fundamentais
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
2011
Os direitos fundamentais na jurisprudência constitucional do Tribunal de Recursos de Timor Leste
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
Dez-2017
Em busca de um sentido de pertença à comunidade nascida da integração por via do estatuto de cidadão da União – de Rottmann a Petruhhin
Perez, Sophie
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Escutas telefónicas como meio de obtenção de prova em processo penal: um estudo comparado entre Angola e Portugal
Vilinga, Lauro Edmilson Tacanho
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
1-Mar-2022
A execução do mandado de detenção europeu e as situações de recusa
Cruz, Sara Pereira da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
Jul-2014
Justice in a time of crisis: the role of European courts as guardians of democracy
Silveira, Alessandra
;
Perez, Sophie
Artigo
Acesso aberto
2020
O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?
Sousa, Devilson da Rocha
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
Minorias
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jan-2017
On the CJEU's post-Brexit case-law on european citizenship: the recovery of the identity Ariadne's thread?
Silveira, Alessandra
Artigo
Acesso aberto
1-Dez-2020
Pandemia COVID-19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-brasileira
Rocha, Joaquim Freitas
;
Nunes, Eduardo Sequeiros de Sousa
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
A presunção de inocência e a execução provisória da pena em processo penal: uma análise a partir dos direitos fundamentais
Jahnel, Marta Regina
Dissertação de mestrado
Acesso aberto