Percorrer por assunto Direitos fundamentais

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
19-Jul-2022Base de dados de perfis de ADN universal: a utilidade e o perigoSousa, Vanessa Rodrigues deDissertação de mestrado Acesso aberto
Jan-2017A boa administração nas ‘calhas de roda’ dos discursos jurídico-constitucionais português e da União – ‘Gira, a entreter a razão’…?Perez, SophieArtigoAcesso aberto
23-Mar-2022A busca pela garantia da presunção de inocência no Direito Internacional dos Direitos Humanos: uma inspiração no direito da União Europeia e na Teoria da InterconstitucionalidadeHahn, Julio CesarDissertação de mestrado Acesso aberto
2018A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: âmbito de aplicação: direitos e princípiosOliveira, Andreia Sofia PintoLivroAcesso restrito autor
2013[Comentário ao] Artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: diversidade cultural, religiosa e linguísticaJerónimo, PatríciaComentárioAcesso aberto
2017As comunicações eletrónicas e a investigação criminal (rumo à compreensão do regime de ingerência no seu conteúdo)Silva, Marta Maria Morais daDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O controle concentrado da constitucionalidade no Brasil e na União Europeia: que justiça constitucional para os sistemas de base federativa hoje?Cesca, Thiago Luiz GesserDissertação de mestrado Acesso aberto
2021A "desencriptação coativa de telemóveis" e as consequências em processo penalLazarotto, Bárbara da RosaDissertação de mestrado Acesso aberto
2011Direito público e ciências sociais: o contributo da antropologia para uma densificação "culturalista" dos direitos fundamentaisJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2011Os direitos fundamentais na jurisprudência constitucional do Tribunal de Recursos de Timor LesteJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Dez-2017Em busca de um sentido de pertença à comunidade nascida da integração por via do estatuto de cidadão da União – de Rottmann a PetruhhinPerez, SophieCapítulo de livroAcesso aberto
2019Escutas telefónicas como meio de obtenção de prova em processo penal: um estudo comparado entre Angola e PortugalVilinga, Lauro Edmilson TacanhoDissertação de mestrado Acesso aberto
1-Mar-2022A execução do mandado de detenção europeu e as situações de recusaCruz, Sara Pereira daDissertação de mestrado Acesso aberto
Jul-2014Justice in a time of crisis: the role of European courts as guardians of democracySilveira, Alessandra; Perez, SophieArtigoAcesso aberto
2020O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?Sousa, Devilson da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013MinoriasJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-2017On the CJEU's post-Brexit case-law on european citizenship: the recovery of the identity Ariadne's thread?Silveira, AlessandraArtigoAcesso aberto
1-Dez-2020Pandemia COVID-­19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-­brasileiraRocha, Joaquim Freitas; Nunes, Eduardo Sequeiros de SousaCapítulo de livroAcesso aberto
2020A presunção de inocência e a execução provisória da pena em processo penal: uma análise a partir dos direitos fundamentaisJahnel, Marta ReginaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013O princípio da diversidade e o direito da união: breves notas sobre o artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
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