Percorrer por assunto Direitos fundamentais

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jul-2014Justice in a time of crisis: the role of European courts as guardians of democracySilveira, Alessandra; Perez, SophieArtigoAcesso aberto
2020O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?Sousa, Devilson da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013MinoriasJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-2017On the CJEU's post-Brexit case-law on european citizenship: the recovery of the identity Ariadne's thread?Silveira, AlessandraArtigoAcesso aberto
1-Dez-2020Pandemia COVID-­19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-­brasileiraRocha, Joaquim Freitas; Nunes, Eduardo Sequeiros de SousaCapítulo de livroAcesso aberto
2020A presunção de inocência e a execução provisória da pena em processo penal: uma análise a partir dos direitos fundamentaisJahnel, Marta ReginaDissertação de mestrado Acesso aberto
2013O princípio da diversidade e o direito da união: breves notas sobre o artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2020O regime jusfundamental da proteção de dados pessoais no BrasilSilva, Weder de LacerdaDissertação de mestrado Acesso aberto
27-Jan-2023Securitização, estado de exceção constitucional e direitos fundamentais na crise sanitária da Covid-19 em PortugalGuimarães, Rafaela de Figueiredo GarciaDissertação de mestrado Acesso aberto
2023Trabalhadoras sexuais e as artes: visibilidade, reconhecimento e direitos humanosLobo, Bárbara Natália LagesCapítulo de livroAcesso aberto
24-Jul-2014Os utentes dos serviços de saúde mental e o seu encontro com a (in)justiça: por que tem sido a exclusão uma forma de tratamento?Oliveira, Renata Fernandes deTese de doutoramentoAcesso aberto
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