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Percorrer por assunto Direitos fundamentais
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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
Jul-2014
Justice in a time of crisis: the role of European courts as guardians of democracy
Silveira, Alessandra
;
Perez, Sophie
Artigo
Acesso aberto
2020
O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?
Sousa, Devilson da Rocha
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
Minorias
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jan-2017
On the CJEU's post-Brexit case-law on european citizenship: the recovery of the identity Ariadne's thread?
Silveira, Alessandra
Artigo
Acesso aberto
1-Dez-2020
Pandemia COVID-19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-brasileira
Rocha, Joaquim Freitas
;
Nunes, Eduardo Sequeiros de Sousa
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
A presunção de inocência e a execução provisória da pena em processo penal: uma análise a partir dos direitos fundamentais
Jahnel, Marta Regina
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
O princípio da diversidade e o direito da união: breves notas sobre o artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
2020
O regime jusfundamental da proteção de dados pessoais no Brasil
Silva, Weder de Lacerda
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
27-Jan-2023
Securitização, estado de exceção constitucional e direitos fundamentais na crise sanitária da Covid-19 em Portugal
Guimarães, Rafaela de Figueiredo Garcia
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2023
Trabalhadoras sexuais e as artes: visibilidade, reconhecimento e direitos humanos
Lobo, Bárbara Natália Lages
Capítulo de livro
Acesso aberto
24-Jul-2014
Os utentes dos serviços de saúde mental e o seu encontro com a (in)justiça: por que tem sido a exclusão uma forma de tratamento?
Oliveira, Renata Fernandes de
Tese de doutoramento
Acesso aberto