| Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 2004 | A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 1-Mar-2022 | Entre o mercado e a casa: que modelo para as normas e políticas da União Europeia em matéria de conciliação entre a vida profissional e familiar? | Borges, Thalita A. Gomes | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2016 | Finanças | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 2014 | A possibilidade de registo como marca da cor per se | Carvalho, Maria Miguel | Capítulo de livro | Acesso restrito autor |
| 2016 | Propriedade intelectual | Carvalho, Maria Miguel; Gonçalves, Luís Couto; Trabuco, Cláudia | Capítulo de livro | Acesso restrito autor |
| 2017 | A proteção dos Direitos Fundamentais pelo Direito da União Europeia: da Carta aos Estados, o enigma da Esfinge | Perez, Sophie | Livro | Acesso aberto |
| 14-Dez-2023 | Uma retrospetiva dos últimos trinta anos de codificação do Direito dos Valores Mobiliários em Portugal | Pereira, Célia Alexandra Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 2020 | O sentido e o alcance do princípio da solidariedade no direito da união Europeia: análise do Acórdão C-643-15 e C-647-15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União Europeia | Ilha, Jônatas Michels | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| Mai-2012 | The evolution of EU law | Jerónimo, Patrícia | Recensão | Acesso aberto |
| Mai-2018 | União de direito para além do direito da União – as garantias de independência judicial no acórdão Associação Sindical dos Juízes Portugueses | Silveira, Alessandra; Froufe, Pedro Madeira; Perez, Sophie, et al. | Artigo | Acesso aberto |
| Dez-2017 | UNIO E-book – Workshop CEDU/UNISC 2016: interjusfundamentalidade, internormatividade e interjurisdicionalidade | Silveira, Alessandra | Outro | Acesso aberto |
