Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
Dez-2012 | Breves reflexões sobre responsabilidade colectiva e finanças públicas | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2004 | A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2017 | Contratos públicos e controlo jurídico-financeiro: Da necessidade de sintonia comunicativa entre o Direito financeiro e o Direito administrativo | Rocha, Joaquim Freitas; Silva, Pedro Acácio Cruz | Artigo | Acesso aberto |
2019 | Direito da despesa pública | Rocha, Joaquim Freitas | Livro | Acesso restrito UMinho |
2014 | Direito financeiro local (finanças locais) | Rocha, Joaquim Freitas | Livro | Acesso restrito autor |
2013 | O direito financeiro público ao nível das suas células-base territoriais (as finanças das freguesias) | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2013 | A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional: o caso paradigmático da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA) | Rocha, Joaquim Freitas; Gomes , Noel | Artigo | Acesso aberto |
2016 | Finanças | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Abr-2012 | A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento) | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
Set-2020 | Les finances locales au Portugal: entre la garantie d'autonomie et les difficultés de contrôle | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2014 | L’autonomie locale au Portugal | Rocha, Joaquim Freitas; Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda, et al. | Relatório | Acesso aberto |
2016 | Relatório sobre a unidade curricular Direito da despesa pública | Rocha, Joaquim Freitas | Relatório | Acesso aberto |
2021 | Tipologia e natureza jurídica dos atos praticados pelo Tribunal de Contas | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |