Percorrer por assunto Legislação

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Dez-2012A Bioética e a investigação em células estaminais humanas: em Portugal e na Comunidade EuropeiaTeixeira, Margarida; Oliveira, Clara CostaArtigoAcesso restrito UMinho
27-Out-2012Breve análise crítica sobre a gestão de RCD em Portugal: desempenho comparado com práticas internacionaisPacheco-Torgal, F.; Jalali, SaidArtigoAcesso aberto
2005Concentração dos media em Portugal: que leis?Silva, Elsa Costa eArtigoAcesso aberto
2022A construção jurídica do conceito de jornalista (1910-1999)Camponez, Carlos; Oliveira, MadalenaCapítulo de livroAcesso aberto
2010Enquadramento legal de suporte à protecção do património geológico em PortugalBrilha, J. B.Capítulo de livroAcesso aberto
2019A evolução da geoconservação em Portugal nas duas últimas décadasBrilha, J. B.; Pereira, Paulo; Pereira, D. I.Resumo em ata de conferência Acesso aberto
Out-2014Formação de professores surdos: uma análise discursiva dos documentos produzidos no Brasil e em PortugalGaré, Ruth Maria Rodrigues; Silva, Ana Maria Costa eArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
7-Jul-2009A habilitação profissional para a docência generalista e as necessidades educativas especiais: as mudanças à luz da nova legislação e do processo de BolonhaFreitas, Mónica Cristina Ferreira deDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
19-Jul-2011Influência da alteração legislativa de 2008 para o apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais: análise de três Agrupamentos EscolaresGonçalves, Artur; Carvalho, Graça Simões deArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
25-Set-2011A legislação dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil: uma análise histórica comparativaCosta, Francisco da Silva; Nossa, Paulo Nuno Sousa; Magalhães, Sandra Célia Muniz, et al.Artigo em ata de conferênciaAcesso aberto
14-Dez-2023A Lei da Procriação Medicamente Assistida: passado, presente e futuroCoutinho, Diana Sofia AraújoCapítulo de livroAcesso aberto
23-Mai-2023As Leis Pragmáticas: estatuto e diferenciação social em Portugal (1340-1762)Cruz, Pedro Adriano CastroDissertação de mestrado Acesso aberto
2019A literacia mediática e a sua dimensão criativa na documentação nacional e internacional (1982-2017): um estudoOliveira, Ana; Pereira, SaraArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2014O Minos no Corpus PlatónicoColen, J. A.ArtigoAcesso aberto
2014Opiniões sobre a regulação do consumo de tabaco em espaços exteriores e no carro: um estudo piloto realizado no concelho de BragaSousa, Isabel; Precioso, José; Correia, Cláudia Rafaela Gomes, et al.Comunicação oral Acesso aberto
2015Otimização da remoção de condensados num mural de frioPires, Duarte BarrosDissertação de mestrado Acesso aberto
1999PortugalSousa, HelenaCapítulo de livroAcesso aberto
Set-2018Proposições legislativas da prática pedagógica nos contextos brasileiro e português: implicações para a formação de professoresSilva, Carlos Manuel Ribeiro da; Felício, Helena Maria dos SantosArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
Mai-2021Quadro de responsabilidades de escala nacional sobre a gestão dos resíduos sólidos como subsídios para a avaliação de políticas públicas no BrasilSantos, E. R. D.; Santiago, A. F.; Rodrigues, Daniel SoutoArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2009A questão da disciplina nas reformas liceais portuguesas entre 1836 e 1863Casulo, José Carlos de OliveiraArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
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