Repositório Colecção:https://hdl.handle.net/1822/212522024-03-28T16:19:31Z2024-03-28T16:19:31ZPercursos da Scientia Iuridica: filosofia, arte e direitoMenna Barreto, Ricardo de Macedohttps://hdl.handle.net/1822/883292024-01-29T10:37:52Z2024-01-29T10:37:51ZTítulo: Percursos da Scientia Iuridica: filosofia, arte e direito
Autor: Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Resumo: Este texto procura inventariar algumas ideias de um destes artistas verdadeiramente capazes, em cujo terreno secreto a colheita promete bons frutos para a Ciência Jurídica. Trata-se de ideias que foram mapeadas especialmente no contributo de Paulo Ferreira da Cunha à Revista Scientia Ivridica (Braga, Portugal, 1951-) no período que compreende os anos 1993-2019.
<b>Tipo</b>: bookPart2024-01-29T10:37:51ZDireitos humanos: discurso, ideologia e dominaçãoFlores, Luís Gustavo GomesMenna Barreto, Ricardo de Macedohttps://hdl.handle.net/1822/883282024-01-29T10:33:39Z2024-01-29T10:33:39ZTítulo: Direitos humanos: discurso, ideologia e dominação
Autor: Flores, Luís Gustavo Gomes; Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Resumo: No contexto atual, apesar dos intensos debates sobre os Direitos Humanos, as violações a estes direitos, acompanhadas de aspectos ideológicos dominantes, são constantes. Tem-se, assim, um campo fértil para estudos jurídicos, políticos, linguísticos e sociológicos. Com isso, parte-se do seguinte problema: de que modo a articulação de estudos sociológicos e linguístico-críticos podem contribuir para as reflexões sobre os Direitos Humanos. Parte-se da hipótese de que a articulação no plano teórico-metodológico destes estudos permite desvelar os aspectos discursivos da ideologia e da dominação (abuso de poder) nas dinâmicas jurídicas e políticas, notadamente no estudo dos obstáculos aos Direitos Humanos. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa exploratória, desenvolvida a partir da técnica de pesquisa bibliográfica. A presente pesquisa justifica-se pela relevância de se obter a conjugação de contribuições de diferentes áreas sobre as relações de dominação que afetam a realização dos Direitos Humanos. Como resultado, observa-se um incremento reflexivo relevante na postura crítica do pesquisador do Direito diante de questões sociais e políticas.
<b>Tipo</b>: bookPart2024-01-29T10:33:39ZDas atas do processo inquisitorial de Giordano Bruno: breves notas históricas, biográficas e filosóficasMenna Barreto, Ricardo de Macedohttps://hdl.handle.net/1822/882152024-01-26T15:59:06Z2024-01-19T16:51:22ZTítulo: Das atas do processo inquisitorial de Giordano Bruno: breves notas históricas, biográficas e filosóficas
Autor: Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Resumo: [Excerto] A ousada declaração em epígrafe foi proferida pelo filósofo italiano Giordano Bruno aos Cardeais Gerais Inquisidores depois de ouvir a sua sentença, proferida em 8 de fevereiro de 1600. Denunciado ao Santo Ofício de Veneza em 1592, Bruno foi transferido e permaneceu preso cerca de oito anos nos cárceres da Inquisição em Roma até encontrar o seu terrível fim. Sentenciado a morte, Bruno foi atado nu a um poste e queimado vivo na madrugada de 17 de fevereiro de 1600 no Campo dei Fiori, enquanto os livros de sua autoria foram queimados na escadaria da Praça de São Pedro, em Roma. O principal objetivo deste texto é selecionar elementos filosóficos das atas do processo inquisitorial de Bruno. Para tanto, partiremos de uma breve apresentação de aspetos biográficos e históricos, para, posteriormente, resgatarmos algumas conceções filosóficas de Bruno a partir de suas obras e das suas últimas declarações, registadas no processo inquisitorial.
<b>Tipo</b>: bookPart2024-01-19T16:51:22ZReflexões em torno das dificuldades probatórias no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectualLourenço, Maria Joãohttps://hdl.handle.net/1822/822572023-01-29T19:08:49Z2023-01-29T19:08:25ZTítulo: Reflexões em torno das dificuldades probatórias no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectual
Autor: Lourenço, Maria João
Resumo: [Excerto] De acordo com a American Psychiatric Association (APA) cerca de 1% da população sofre de transtorno do desenvolvimento intelectual (vulgo deficiência intelectual) e a prevalência de deficiência intelectual grave é de 0,006%. Os censos de 2011 aferiram que em Portugal, à data, 1.088.412 mulheres e 704.307 homens (num total de 1.792.719 pessoas) sofriam de, pelo
menos uma incapacidade. Destas, quase meio milhão não conseguia executar
algum tipo de ação como ver, ouvir, andar, memorizar, tomar banho, vestir-se
sozinho, compreender os outros ou fazer-se compreender. Esta é a realidade.
<b>Tipo</b>: bookPart2023-01-29T19:08:25ZO recurso ao princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência multicultural do Tribunal Constitucional portuguêsJerónimo, Patríciahttps://hdl.handle.net/1822/822522023-01-29T18:38:18Z2023-01-29T18:36:45ZTítulo: O recurso ao princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência multicultural do Tribunal Constitucional português
Autor: Jerónimo, Patrícia
Resumo: [Excerto] Como o título sugere, este capítulo pretende ser uma variação sobre o tema tratado por Benedita Mac Crorie no seu texto “O recurso ao princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Tribunal Constitucional”, publicado, em 2004, nos Estudos em Comemoração do Décimo Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho. A escolha deste mote para a homenagem a Benedita Mac Crorie – muito querida e saudosa colega e amiga – não é difícil de explicar. O princípio da dignidade da pessoa humana ocupa um lugar importante no conjunto da obra que Benedita Mac
Crorie nos deixou, tendo sido por ela discutido em numerosas publicações e
encontros científicos, tanto sob a perspetiva das suas diferentes densificações
jurisprudenciais, como da sua relevância para matérias específicas de direitos
fundamentais, incluindo a admissibilidade de renúncia a estes direitos, a
(i)legitimidade do Estado para defender as pessoas contra elas próprias, os
limites ao retrocesso na proteção dos direitos sociais e a regulação da procriação
medicamente assistida, por exemplo. A discussão do princípio da
dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos em geral juntou-nos
em várias ocasiões ao longo dos anos, na docência, em obras coletivas e em
painéis de encontros científicos. Mais recentemente, tivemos oportunidade
de trabalhar juntas no projeto Igualdade e Diferença Cultural na Prática
Judicial Portuguesa: Desafios e Oportunidades na Edificação de uma Sociedade
Inclusiva (InclusiveCourts), no âmbito do qual Benedita Mac Crorie tratou,
entre outras questões, da definição de dignidade da pessoa humana em sociedades
plurais.
<b>Tipo</b>: bookPart2023-01-29T18:36:45Z