Repositório Colecção:
https://hdl.handle.net/1822/19490
2024-03-28T12:09:49ZIdeología y prejuicio en el discurso judicial: estudio de caso desde una crítica linguistica del derecho
https://hdl.handle.net/1822/88331
Título: Ideología y prejuicio en el discurso judicial: estudio de caso desde una crítica linguistica del derecho
Autor: Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Resumo: Este artículo tiene como objetivo proponer una renovación de la crítica del derecho a partir de los Estudios críticos del discurso del lingüista holandés Teun A. van Dijk. El encuentro de estas dos perspectivas críticas puede permitir la apertura de un nuevo espacio teórico-metodológico, que llamamos “crítica lingüística del derecho”. Para ello, se revisan la crítica del derecho y las relaciones entre derecho y lenguaje, presentando
también las características generales de los estudios críticos del discurso. Se parte del siguiente problema general (en este artículo evidenciado en un estudio de caso): ¿cómo evitar la propagación de ideologías
judiciales que perpetúan relaciones de dominación social? Se plantea la hipótesis de que los estudios críticos del discurso pueden ayudar a la crítica del derecho contemporánea en el estudio y denuncia de casos en los
que prevalece la dimensión ideológica ante la racionalidad judicial. En cuanto a la metodología, se realiza un estudio exploratorio interdisciplinario, combinando aspectos epistemológico-jurídicos, metodológico-lingüísticos
y empírico-sociales, a partir de una revisión bibliográfica y un estudio de caso.; This article aims to propose a renewal of the critique of law based on the critical studies of discourse by the dutch linguist Teun A. van Dijk. The meeting of these two critical perspectives may allow the opening of a new theoretical-methodological space, which we call the “linguistic critique of law”. Therefore, the critique of law
and the relations between law and language are reviewed, also presenting the general characteristics of critical discourse studies. It starts from the following general problem, in this article evidenced in a case study: how
to avoid the spread of judicial ideologies that maintain relationships of social domination? It is hypothesized that critical discourse studies can help contemporary critique of law in the study and denunciation of cases
in which the ideological dimension prevails over judicial rationality. Regarding the methodology, an interdisciplinary exploratory study is carried out, combining epistemological-legal, methodological-linguistic and empirical-social aspects, based on a bibliographic review and a case study.
<b>Tipo</b>: article2024-01-29T10:50:43ZCrítica do ensino do Direito: reflexões entre Humberto Maturana e Luis Alberto Warat
https://hdl.handle.net/1822/88330
Título: Crítica do ensino do Direito: reflexões entre Humberto Maturana e Luis Alberto Warat
Autor: Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma crítica ao ensino jurídico atual, propondo a concepção de “rotas de fuga epistemológicas”. Tal concepção sugere a necessidade dos docentes de Direito buscarem caminhos teóricos diversos ao normativismo na fuga dos lugares comuns do ensino jurídico. À luz dos estímulos teóricos do biólogo chileno Humberto Maturana e do jurista argentino Luis Alberto Warat, parte-se da hipótese de que a adoção de rotas de fuga epistemológicas pode ajudar não apenas na recuperação e ressignificação da dimensão teórica do fenômeno jurídico, mas na própria recuperação da sensibilidade no campo acadêmico. Quanto à metodologia, a presente pesquisa realizou uma compreensão crítica a partir do conhecimento partilhado pelo diálogo interdisciplinar, servindo-se, para tanto, de revisão bibliográfica. Buscou-se, assim, desvelar diferentes pontos de observação teóricos para uma reconstrução do modo de pensar, viver e ensinar o Direito.; Este artículo tiene como objetivo realizar una crítica la educación jurídica actual, proponiendo la concepción de “rutas de escape epistemológicas”. Esta concepción sugiere la necesidad de que los profesores de derecho
busquen diferentes caminos teóricos hacia el normativismo para escapar de los lugares comunes de la educación jurídica. A la luz de los estímulos teóricos del biólogo chileno Humberto Maturana y del jurista argentino Luis Alberto Warat, se supone que la adopción de rutas de escape epistemológicas puede ayudar no solo en la recuperación y la resignificación de la dimensión teórica del fenómeno jurídico, sino también
en la recuperación de la sensibilidad en el campo académico. En cuanto a la metodología, la presente investigación realizó una comprensión crítica basada en el conocimiento compartido por el diálogo interdisciplinario, haciendo uso de una revisión bibliográfica. Por lo tanto, buscamos desvelar diferentes puntos de observación teórica para una reconstrucción de la forma de pensar, vivir y enseñar el Derecho.; This article aims at criticizing current legal education, proposing the conception of “epistemological escape routes”. Such a conception suggests the need for legal teachers to seek different theoretical paths to
normativism in the escape of common places of legal education. In light of the theoretical stimuli of the Chilean biologist Humberto Maturana and the Argentine jurist Luis Alberto Warat, the hypothesis is that the adoption of epistemological escape routes can help not only the recovery and re signification of the theoretical dimension of the legal phenomenon, but in the very recovery of sensitivity in the academic field. Regarding the methodology, the present research carried out a critical comprehension based on the knowledge shared by the interdisciplinary dialogue, using, for that, a bibliographical review. The aim was to unveil different theoretical points of observation for a reconstruction of the way of thinking, living and teaching the Law.
<b>Tipo</b>: article2024-01-29T10:39:57ZPara uma renovação da crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso
https://hdl.handle.net/1822/88326
Título: Para uma renovação da crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso
Autor: Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Resumo: O presente artigo tem por escopo realizar uma proposta de renovação da Crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso do linguista holandês Teun A. van Dijk. Nesse sentido, revisitam-se as relações entre Direito e Linguagem, visto que os estudos críticos de van Dijk permitem também uma atualização deste movimento em sua interseção com a Crítica do Direito. Quanto à metodologia, estabeleceu-se uma compreensão crítica a partir do conhecimento partilhado pelo diálogo interdisciplinar, enquanto a técnica/método de pesquisa utilizado para a presente abordagem foi a bibliográfica. Entende-se que a articulação dos ECD de van Dijk com a Crítica do Direito pode orientar nos lineamentos iniciais de uma “Crítica Linguística do Direito” bastante atual e condizente com os caracteres da sociedade contemporânea.
<b>Tipo</b>: article2024-01-29T10:28:39ZDa Cibernética à Teoria da Comunicação de Lee O. Thayer: reflexões sobre a e-cidadania
https://hdl.handle.net/1822/88325
Título: Da Cibernética à Teoria da Comunicação de Lee O. Thayer: reflexões sobre a e-cidadania
Autor: Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Resumo: O presente texto parte de um aporte teórico interdisciplinar, visando estabelecer um ponto de observação diferenciado dos processos comunicacionais virtuais e sua relação com o exercício da e-cidadania. Partindo da Cibernética e da Teoria da Comunicação Organizacional, busca-se compreender a comunicação como um processo que pode ser estudado a partir de quatro níveis de análise, conforme proposto por Lee Thayer. Nesse sentido, a problemática da e-cidadania será vista a partir da observância de uma “zona de sobreposição” dos diversos níveis de comunicação e suas combinações. Com efeito, o estabelecimento de uma compreensão comunicacional da relação existente entre os e-cidadãos e a e-administração permite detectarmos os desafios de uma efetiva ampliação do espaço (virtual) democrático.; The present text part of a theoretical interdisciplinary, aiming to establish a vantage point
differentiated virtual communicational processes and their relationship with the Office of the e-citizenship. Starting from Cybernetics and the Theory of Organizational Communication, it seeks to understand the communication as a process that account with four levels of analysis, as proposed by Lee Thayer. In This way, the issue of e-citizenship will be seen from the observance of a "zone of overlap" of various levels of communication and their combinations. In fact, the establishment of an understanding of the relationship between communicational e-citizens and e-administration allows discovering the challenges of an effective expansion of space (virtual) democratic.
<b>Tipo</b>: article2024-01-29T10:08:28ZConfiança, virtude e perdão como fontes do Direito
https://hdl.handle.net/1822/88323
Título: Confiança, virtude e perdão como fontes do Direito
Autor: Menna Barreto, Ricardo de Macedo; Rocha, Leonel Severo
Resumo: Este texto busca observar a confiança a partir de um conto oriundo da Terra Santa, onde o soberano detentor do direito de vida e morte de seus súditos se submete ao poder da palavra dada. A partir daí, percebe-se como a confiança opera em três dimensões (pessoal, social e sistêmica) para a produção do sentido da justiça. A confiança sistêmica, nesse contexto, é determinante para a formação das estruturas do sistema jurídico positivo que se constituirá na modernidade.
<b>Tipo</b>: article2024-01-29T10:00:30Z