Repositório Colecção: ED/DCJPs - Com
https://hdl.handle.net/1822/20871
ED/DCJPs - Com2024-03-28T21:37:05ZA flexibilidade do contrato como condição de sustentabilidade
https://hdl.handle.net/1822/82307
Título: A flexibilidade do contrato como condição de sustentabilidade
Autor: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Resumo: [Excerto] Entre a actual emergência e a alegada emergência climática, de que se fala com
alguma frequência, há uma preocupante semelhança — e a semelhança causa, ou deve
causar, algumas dúvidas sobre se os problemas relacionados com o ambiente, ou
com a sustentabilidade, estão a ser apreciados e discutidos seriamente e sobre se, ao
discuti-los seriamente, está a preferir-se as pequenas soluções, realistas, às grandes
soluções, (quase sempre) utópicas. O perigo das grandes soluções, (quase sempre)
utópicas, para todas as sociedades abertas continua a ser um perigo real, sério — e,
perante o perigo, será conveniente compreender-se como pode o contrato adaptar-
-se às perturbações do seu ambiente económico e social, designadamente através de
decisões políticas.
<b>Tipo</b>: conferencePaper2023-01-30T22:26:04ZPesquisas inteligentes, lealdade da concorrência & liberdade de informação
https://hdl.handle.net/1822/82299
Título: Pesquisas inteligentes, lealdade da concorrência & liberdade de informação
Autor: Venâncio, Pedro Dias
Resumo: [Excerto] A concorrência pressupõe um mercado aberto, com liberdade de iniciativa económica
privada, pluralidade de agentes económicos e liberdade de escolha do consumidor.
Em que os diferentes agentes económicos concorrem pela preferência dos consumidores.
<b>Tipo</b>: conferencePaper2023-01-30T21:56:07ZResponsabilidade civil entre os cônjuges – o afastamento da fragilidade da garantia e o papel dos tribunais
https://hdl.handle.net/1822/75294
Título: Responsabilidade civil entre os cônjuges – o afastamento da fragilidade da garantia e o papel dos tribunais
Autor: Dias, Cristina
Resumo: [Excerto] 1. Introdução
A previsão de uma obrigação de indemnizar assente nos princípios gerais da responsabilidade civil por violação dos deveres conjugais era tradicionalmente afastada no
nosso ordenamento jurídico, prevalecendo a teoria da fragilidade da garantia.
Paralelamente, entendia -se que a violação dos deveres conjugais tinha sanções específicas dentro do Direito da Família que afastavam a obrigação de indemnizar
resultantes das regras gerais da responsabilidade civil.
<b>Tipo</b>: conferencePaper2022-01-07T11:01:02ZResolução de litígios no âmbito das empresas familiares: aspectos jurídico-processuais
https://hdl.handle.net/1822/74384
Título: Resolução de litígios no âmbito das empresas familiares: aspectos jurídico-processuais
Autor: Gonçalves, Marco Carvalho
Resumo: O presente texto corresponde à lição proferida no âmbito do Curso Breve de Governação de Empresas Familiares – Aspetos Jurídicos (org. Dr. João Nuno Barros e Prof. Doutora Rossana Martingo Cruz), a qual teve lugar no dia 13 de outubro de 2021, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
<b>Tipo</b>: oralPresentation2021-10-18T09:19:37ZPactos sucessórios – a solução do legislador português pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto
https://hdl.handle.net/1822/66903
Título: Pactos sucessórios – a solução do legislador português pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto
Autor: Dias, Cristina
<b>Tipo</b>: conferencePaper