Repositório Colecção:
https://hdl.handle.net/1822/45949
2024-03-29T07:04:40ZCriminologia e justiça restaurativa: partindo de um olhar sobre o anarquismo
https://hdl.handle.net/1822/89342
Título: Criminologia e justiça restaurativa: partindo de um olhar sobre o anarquismo
Autor: Gouveia, João Tiago de Freitas
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo elaborar uma teoria conceptual sobre a ‘criminologia anarquista’,
área que atualmente se caracteriza pela existência de abordagens fragmentadas em ensaios e artigos.
Para isso, proponho-me articular essas abordagens, de modo a construir uma teoria coerente e
abrangente, tendo não só em consideração o modo como elas se relacionam entre si, mas, também,
analisando criticamente os potenciais obstáculos à efetivação das mesmas. O resultado será uma
proposta teórica, constituída por um conjunto de conhecimentos adequáveis à prática, que contempla
os âmbitos, ontológico, epistemológico, metodológico e político-criminal, que visa oferecer uma reposta
ampla ao fenómeno criminal, além de uma explicação da criminologia anarquista.
Para atingir esse objetivo, primeiramente argumentarei que as abordagens anarquistas da criminologia
se baseiam numa visão específica do anarquismo, razão pela qual frequentemente se associam à
justiça restaurativa. Posteriormente, analisarei a transição do modelo etiológico-determinista para o
modelo crítico na criminologia, o qual permitiu o reconhecimento e afirmação das perspetivas
anarquistas sobre o crime, destacando a transformação social como meio de prevenção criminal. A
criminologia anarquista será, então, apresentada como uma síntese da forma como aquela visão
específica do anarquismo se tem debruçado sobre as questões criminais, e como o modelo crítico na
criminologia tem incorporado o anarquismo no seu escopo teórico. Nesse processo, será desenvolvida
uma epistemologia e metodologia próprias, capazes de questionar as estruturas de poder presentes na
criminologia mainstream, que orientam as teorias sobre o crime e suportam a política criminal. Por fim,
considerando a inserção da justiça restaurativa nas abordagens anarquistas sobre o crime, procederei
à conceptualização dos modelos e das práticas restaurativas, com o objetivo de destacar possíveis
afinidades e diferenças com a perspetiva anarquista, e validar sua legitimidade para a teoria conceptual
da criminologia anarquista aqui proposta.; The goal of this dissertation is to develop a conceptual theory on 'anarchist criminology', a field that is
currently characterised by fragmented approaches in essays and articles. To this end, I propose to
articulate these approaches so as to construct a coherent and comprehensive theory, taking into
account how the various approaches relate to one another as well as critically analysing potential
obstacles to achieving them. The result will be a theoretical proposal consisting of a body of knowledge
suitable for practice that contemplates the ontological, epistemological, methodological and political criminal spheres, and whose aim is to offer a broad response to the criminal phenomenon, in addition
to an explanation of anarchist criminology.
To achieve that goal, I will first argue that anarchist approaches to criminology are based on a specific
view of anarchism, which is why they are often associated with restorative justice. I will subsequently
analyse the transition from the aetiological-deterministic model to the critical model in criminology that
enabled anarchist perspectives on crime to be recognised and affirmed, highlighting social
transformation as a means of crime prevention. Anarchist criminology will then be presented as a
synthesis of how that specific view of anarchism has applied itself to criminal issues, and how the
critical model in criminology has incorporated anarchism into its theoretical scope. In that process, an
epistemology and methodology of its own will be developed, capable of questioning the power
structures present in mainstream criminology which guide theories of crime and support criminal policy.
Lastly, considering the insertion of restorative justice in anarchist approaches to crime, I will
conceptualise models and restorative practices with the aim of highlighting possible affinities with, and
differences from, the anarchist perspective, and validate their legitimacy for the conceptual theory of
anarchist criminology proposed here.
Descrição: Tese de doutoramento em Filosofia
<b>Tipo</b>: doctoralThesis2024-03-07T12:06:41ZDiscursos de tomada de posse presidencial e construção dos tópicos discursivos. Brasil e Portugal nos tempos da democracia
https://hdl.handle.net/1822/88690
Título: Discursos de tomada de posse presidencial e construção dos tópicos discursivos. Brasil e Portugal nos tempos da democracia
Autor: Lopes, Kátia Solange Fraifer Palhano
Resumo: O presente trabalho analisa os Discursos de Tomada de Posse dos Presidentes das Repúblicas de Portugal e do Brasil. Se desenvolve no âmbito do quadro teórico e metodológico da Análise dos Discursos, de orientação francófona, nos desenvolvimentos teóricos e metodológicos que são atualmente considerados. Os dados de pesquisa estão organizados em dois subcorpora constituídos de dezasseis discursos dos Presidentes eleitos democraticamente, em Portugal, de 1976 até 2016 e no Brasil, de 1990 até 2015. Sob o ponto de vista de uma abordagem comparada, nosso trabalho pretende identificar, descrever e explicar a construção dos tópicos e objetos de discurso mais frequentes nos discursos dos Presidentes dos dois países. O conceito de referenciação como atividade discursiva é central nessa análise, assim como a noção de tópico e de objetos de discurso, na abordagem e análise daquilo que os Presidentes dizem, que é indissociável do modo como o dizem.; Le présent travail analyse les discours d'investiture des présidents des républiques du Portugal et du
Brésil. Il est développé dans le cadre théorique et méthodologique de l'analyse des discours, avec une
orientation francophone, dans les développements théoriques et méthodologiques actuellement
envisagés. Les données de recherche sont organisées en deux sous-corpus composés de seize discours
des présidents démocratiquement élus, au Portugal, de 1976 à 2016 et, au Brésil, de 1990 à 2015.
Du point de vue d'une approche comparative, notre travail vise à identifier, décrire et expliquer la
construction des sujets et objets de discours les plus fréquents dans les discours des présidents des
deux pays. Le concept de référenciation en tant qu'activité discursive de construction du monde est
central à cette analyse, ainsi que la notion de topic et d'objet de discours, dans l'approche et l'analyse
de ce que disent les présidents, indissociable de la manière dont ils le disent.; This paper analyzes the Inaugural Speeches of the Presidents of the Republics of Portugal and Brazil. It is
developed within the theoretical and methodological framework of Discourse Analysis, of francophone
orientation, in the theoretical and methodological developments that are currently considered. The research
data are organized in two sub-corpora consisting of sixteen speeches of democratically elected presidents, in
Portugal from 1976 to 2016 and in Brazil from 1990 to 2015. From the point of view of a comparative
approach, our work aims to identify, describe, and explain the construction of the most frequent topics and
objects of discourse in the speeches of the presidents of the two countries. The concept of referentiation as a
discursive activity is central to this analysis, as well as the notion of topic and objects of discourse, in
approaching and analyzing what presidents say, which is inseparable from how they say it.
Descrição: Tese de doutoramento em Ciências da Linguagem (especialidade em Análise do Discurso)
<b>Tipo</b>: doctoralThesis2024-02-08T12:13:02Z"Pavorosa Ilusão da Eternidade": o Libertinismo em Portugal no Século XVIII
https://hdl.handle.net/1822/87954
Título: "Pavorosa Ilusão da Eternidade": o Libertinismo em Portugal no Século XVIII
Autor: Machado, Maria Constantino Meireles de Sousa
Resumo: A tese apresenta um estudo acerca do libertinismo setecentista em Portugal. O conceito de libertinismo inclui um espetro lato de sentidos, que abarca um livre-pensamento que se espraia desde textos filosóficos até à pornografia. O livre-pensamento libertino, abjugava o Homem da sujeição da Religião, do pecado, do medo ou da promessa da Eternidade, minou os pilares da Monarquia Absoluta de Direito Divino e entregou ao Homem o seu destino, dando-lhe instrumentos para regular o seu estar no meio coletivo, na sociedade, e por isso é, também, político. Mas a noção de libertinismo, pensamento livre, heterodoxo e, por vezes, oposicionista, deve ser considerada no contexto do regime político do Absolutismo Monárquico e da imprescindível ortodoxia religiosa. Nem sempre os libertinos foram críticos do Absolutismo Monárquico, mas foram, outrossim, deniaisés que perceberam o modus faciendi absolutista da manipulação política das religiões. Temos, por linhas motoras, o pensamento libertino francês de origem lucrécio-epicurista oriundo do primeiro quartel do século XVII para onde evoluiu, revigorado pelo humanismo renascentista. Contextualizamos, historicamente, o conceito de libertino, libertinismo e libertinagem. Procedemos à distinção, às similitudes, interceções, raiz e percurso comum entre libertinismo erudito e libertinismo hedonista. Focados na realidade portuguesa setecentista, concentrámo-nos nos dois indubitáveis libertinos portugueses, francamente influenciados por este pensamento filosófico, José Anastácio da Cunha e Manuel Maria Barbosa du Bocage. Debruçamo-nos sobre o falso renomado libertino Francisco Xavier de Oliveira, Cavaleiro de Oliveira, a fim de explicar, porque, com base no conceito de libertinismo que exploramos, não o podemos qualificar como libertino. Expusemos versos avulsos, que investigámos nos arquivos portugueses, cuja matriz se nos afigura libertina. Examinamos, também, o teor de vários processos da Inquisição e da Real Mesa Censória que investigavam e processavam libertinos. Concluímos que, apesar de forma bem mais ténue do que em França, houve, entre nós, algum lampejo de libertinismo.; Cette thèse est une étude sur le libertinage, au XVIIIe siècle, au Portugal. Le concept de libertinage admet un large éventail de significations englobant une libre pensée qui s’étend des textes philosophiques à la pornographie. La libre pensée libertine qui a libéré l’homme de la sujétion à la religion, au péché, à la peur et à la promesse de l’éternité, a miné les piliers de la Monarchie de Droit Divin et a rendu l’Homme à son destin, lui donnant des instruments pour s’épanouir dans l’environnement collectif et dans la société, et est donc, aussi, politique. Mais la notion de libertinage, libre-pensée hétérodoxe, est parfois paradoxale et doit être considérée dans le contexte du régime politique de l’Absolutisme Monarchique et de l’indispensable orthodoxie religieuse. Les libertins n’étaient pas toujours critiques de l’Absolutisme Monarchique, mais ils étaient surtout des déniaisés qui percevaient le modus faciendi absolutiste de la manipulation politique des religions. Nous avons comme lignes directrices la pensée libertine française d’origine lucrétienneépicurienne provenant du premier quart du XVIIe siècle qui a été influencée par l’humanisme de la Renaissance. On a contextualisé, historiquement, le concept de libertin, de libertinage érudit et de libertinage hédoniste. On a aussi établi les différences, les similitudes et les points communs à l’origine et au parcours de ces deux faces du libertinisme. Axés sur la réalité portugaise du XVIIIe siècle, nous nous sommes concentrés sur les deux incontestables libertins portugais, assurément influencés par cette pensée philosophique, José Anastácio da Cunha et Manuel Maria Barbosa du Bocage. Nous avons, aussi, étudié le faux libertin Francisco Xavier de Oliveira, Cavaleiro de Oliveira, afin d’expliquer pourquoi, en fonction de notre concept de libertinage, on ne peut le qualifier de libertin. On a, également, exposé des vers isolés, étudiées dans les archives portugaises, dont la matrice nous semble libertine. Nous avons, finalement, examiné le contenu de divers processus de l’Inquisition et de la Real Mesa Censória qui enquêtaient et poursuivaient les libertins. Notre conclusion est que, quoique de façon bien plus modeste qu’en France, il y a eu, parmi nous, quelques vestiges de libertinage.
Descrição: Tese de doutoramento em Filosofia
<b>Tipo</b>: doctoralThesis2024-01-08T12:08:58ZA reflection on the umbundu corpus planning for the Angolan Education System: towards the harmonization of the Catholic and the Protestant orthographies
https://hdl.handle.net/1822/86620
Título: A reflection on the umbundu corpus planning for the Angolan Education System: towards the harmonization of the Catholic and the Protestant orthographies
Autor: Jimbi, Botelho Isalino
Resumo: In Angola, the government has been trying to implement the teaching of autochthonous languages
into the education system. The problem this research work seeks to explain in this context is that
Umbundu, a native language of Angola, is written in various main standard orthographies: the
Catholic Standard Orthography (hereafter, CSO), the Protestant Standard Orthography (hereafter,
PSO), the Jehovah Witnesses Standard Orthography (hereafter, JWSO) and the State Standard
Orthography (hereafter, SSO). Two important questions to the problem of this research were
considered. The first one is ‘What factors have been behind the appearance of various orthographic
systems for Umbundu?’ The second is ‘How to harmonize the orthographic systems of Umbundu so
that they can respond to the need to write it in simpler and ameliorated ways resulting from
consensus of the users?’ To answer the questions above two hypotheses were proposed. The first
is that the encoders, having not all been, neither language specialists nor Umbundu native
speakers, took advantages of their political and social positions in the colonial epoch and decided to
encode the language according to the intellectual capabilities that they had. The second hypothesis
is that by exploring the maximum out the various orthographical systems of the world – containing
graphs which lack in the Portuguese alphabet – the Umbundu writing system could be made more
apt for the needs of the education system. In order to collect the necessary data for the study, a
triangulation approach was considered, so that a questionnaire for teachers/trainers and another
for members of churches and common users of Umbundu were used. On the other hand, a
documents analysis exercise was carried out focusing on the texts from the bibles, on excerpts of
the Umbundu coursebook used in State schools and on samples of the translations of the
respondents. In general, the research has concluded that, on the one hand, the Umbundu
orthography is made of different standards, mainly according to each religious group and, on the
other hand, the State has proposed a relatively different orthography without training teachers to
use it, making most of these professionals teach Umbundu according to their religious tradition. The
general suggestion is to involve language related specialists, language grassroots and governmental
agents and get them work out an orthography that represents the harmonization of the Umbundu
orthography for the education system.; O governo angolano tem vindo a trabalhar na inserção das línguas locais no sistema de ensino. O
problema desta pesquisa, no contexto em que se escreve, prende-se com o Umbundu, uma língua
nativa angolana proposta para ser inserida no sistema de ensino, que se encontra escrita e adotada
com base em várias ortografias principais: o Padrão Ortográfico Católico (POCA), Padrão
Ortográfico Protestante (POPA), o Padrão Ortográfico das Testemunhas de Jeová (POTEJEO) e o
Padrão Ortográfico do Estado (POE). Esse problema suscitou duas questões científicas importantes.
A primeira delas tenta entender os factores que estão na base do surgimento dos vários sistemas
ortográficos para a língua Umbundu. A segunda tenta buscar as formas de harmonizar os sitemas
ortográficos existentes do Umbundu para que se possa escrever com mais simplicidade e
uniformidade resultante da contribuição e consenso entre os usuários. Para dar respostas às duas
perguntas, duas hipóteses foram avançadas respetivamente. A primeira é que, provavelmente, os
agentes que codificaram as várias ortografias, não sendo todos especialistas em Ciências da
Linguagem nem bons conhecedores da língua Umbundu, aproveitaram-se das vantagens que
detinham do ponto de vista político e social no período colonial para decidirem codificar a língua
com os meios de que despunham. A segunda hipótese aponta para a possibilidade de se aproveitar
das várias ortografias das línguas do mundo – aquelas que contenham sinais gráficos não usados
no alfabeto da Língua Portuguesa (que serve de base principal para se escrever a língua Umbundu)
– e fazer da ortografia do Umbundu uma mais simples e apta para o sistema de ensino e
aprendizagem. Para a recolha das informações para o estudo foi necessária uma abordagem
triangulada, i.e., com o uso de um questionário de professores/formadores e outro designado para
os membros das igrejas e falantes não religiosos da língua Umbundu. Esses questionários
envolvem perguntas de desenvolvimento, dicotómicas, de escolha múltipla e de escala de Likert.
Outrossim, fez-se a análise documental com foco em textos bíblicos das várias denominações
religiosas cristãs, em amostras das traduções feitas pelos respondentes e excertos de textos do
manual usado pelo Estado para o ensino do Umbundu atualmente em fase experimental. Em
suma, por um lado, a ortografia do Umbundu é, hoje, feita, principalmente, de padrões que variam
de acordo com os grupos religiosos e, por outro lado, o estado propõe/impõe uma ortografia
relativamente diferente sem a necessária formação de professores, fazendo com que cada um
desses profissionais ensine o Umbundu de acordo com a tradição ortográfica da sua religião ou
aquela que achar conveniente usar. O estudo recomenda que especialistas de ciências da
linguagem, guardiões da língua e agentes do estado trabalhem em conjunto para uma ortografia do
Umbundu mais simples e harmonizada para o ensino e aprendizagem.
Descrição: Tese de doutoramento em Language Sciences (ramo do conhecimento em Sociolinguistics)
<b>Tipo</b>: doctoralThesis2023-09-28T14:54:57ZThe woman-as-witch in nineteenth-century American women's historical fiction
https://hdl.handle.net/1822/85361
Título: The woman-as-witch in nineteenth-century American women's historical fiction
Autor: Gonçalves, Inês Tadeu Freitas
Resumo: The counter-memorialisation of the women perceived as witches in the Salem witch hunt of
1692 in New England began soon after the happenings were over, in non-fiction, namely in history tracts.
However, it was only by the nineteenth century that the cultural memory of the woman-as-witch of Salem
became more broadly memorialised, using American fiction as its medium. This dissertation addresses
the question of the counter-memorialisation of the woman-as-witch of Salem as Romantic heroines in
nineteenth-century Romantic historical fiction, particularly by lesser-known American women authors.
Thereby I aim to bring to light their contribution to advancing and establishing the (trans)cultural memory
of the woman-as-witch of Salem.
A cultural descriptive analysis of the corpus of literary mnemonic (re)imaginations is used to
outline the transcultural, and counter-memory characteristics of Salem’s woman-as-witch as (re)created
by the authors studied. Our selected corpus includes the following Romantic historicals, listed
chronologically: Delusion, or The Witch of New England by Eliza Buckminster Lee; Philip English’s Two
Cups by M.B Condit; Salem: A Tale of the Seventeenth Century by D.R. Castleton; South Meadows by
Ella Taylor Disosway; Martha Corey: A Tale of the Salem Witchcraft by Constance Goddard Du Bois;
Dorothy the Puritan: The Story of a Strange Delusion by Agusta Camplbel Watson, and Ye Lyttle Salem
Maide: A Story of Witchcraft by Pauline Bradford Mackie.
By complementing the existing comparative and contrasting studies, which assess mainly the
historical accuracy of the literary representations of the events and key figures of the Salem witch hunt of
1692, our study goes beyond its history or the fiction about its history. It discusses its cultural memory
instead.; O processo de contra-memorialização das mulheres percecionadas como bruxas na caça às
bruxas de Salem em 1692, na Nova Inglaterra, teve o seu início logo após o termo dos acontecimentos.
Primeiramente, foi apenas em tratados históricos que a memória cultural da mulher-bruxa de Salém se
tornou mais amplamente memorializada, enquanto que na ficção Americana a sua memorialização teve
o seu início no século XIX. Esta dissertação analisa a contra-memorialização da mulher-bruxa de Salém,
recreada como heroína romântica na ficção histórica romântica do século XIX, em obras de autoras
americanas menos conhecidas. Procuramos, assim, demonstrar a contribuição destas autoras para o
avanço e estabelecimento da memória (trans)cultural da mulher-bruxa de Salém.
Mediante uma análise descritiva cultural do corpus de (re)imaginações mnemónicas literárias
procurámos sublinhar as características transculturais e de contra-memória da mulher-bruxa de Salém,
tal como (re)criada pelas autoras. O corpus literário objecto do presente estudo inclui os seguintes
romances históricos, listados cronologicamente: Delusion, or The Witch of New England by Eliza
Buckminster Lee; Philip English’s Two Cups by M.B Condit; Salem: A Tale of the Seventeenth Century by
D.R. Castleton; South Meadows by Ella Taylor Disosway; Martha Corey: A Tale of the Salem Witchcraft
by Constance Goddard Du Bois; Dorothy the Puritan: The Story of a Strange Delusion by Agusta Camplbel
Watson, and Ye Lyttle Salem Maide: A Story of Witchcraft by Pauline Bradford Mackie.
Com o intuito de complementar os estudos comparatistas já existentes, os quais sublinham
sobretudo a precisão histórica das representações literárias dos eventos e das figuras-chave da caça às
bruxas de Salem de 1692, o presente estudo vai além da mera realidade histórica ou da mera ficção
sobre a sua história. Em vez disso, discute a sua memória cultural.
Descrição: Tese de doutoramento em Ciências da Cultura
<b>Tipo</b>: doctoralThesis2023-07-05T14:44:12Z