Os fluxos e as remunerações de sub- e sobre-escolarizados em Portugal no período 1995-2005

Abstract

As alterações da oferta e da procura de qualificações ocorridas nas últimas décadas tornam pertinente o estudo do grau de desajustamento entre as qualificações escolares dos trabalhadores e os requisitos de qualificações ou competências dos postos de trabalho por estes ocupados. Neste trabalho a análise deste desajustamento assenta na diferença entre o número de anos de escolaridade que um dado trabalhador tem e o número de anos de escolaridade necessário ao desempenho das funções inerentes ao seu posto de trabalho. A escolaridade exigida pelo posto de trabalho foi calculada com base em duas medidas alternativas: (i) a educação adequada é definida em cada ano e para cada profissão a três dígitos como a média mais ou menos um desvio-padrão; (ii) a educação adequada assenta no cálculo da moda em cada ano e dentro de cada profissão definida a três dígitos. Se a diferença de escolaridade for nula haverá uma adequação perfeita; se for positiva ou negativa estaremos perante uma situação de sobre- ou de sub-escolaridade, respectivamente. A escolha destas medidas foi determinada pela disponibilidade dos dados nos Quadros de Pessoal. Foi construído um painel de dados de 1995 a 2005, que associa informação anual dos trabalhadores e das empresas. Neste trabalho é analisada a incidência da sub- e sobre-escolaridade, e as suas implicações para os salários e mobilidade dos trabalhadores. Em Portugal o fenómeno da sobre-escolaridade é mais relevante do que o fenómeno da subescolaridade. Durante o período em análise ambos registaram um aumento, sendo de destacar o aumento mais acentuado da incidência da sobreescolaridade. Esta é particularmente importante nos indivíduos com menos de 40 anos, e com uma formação ao nível do ensino superior. A remuneração de cada ano adicional de escolaridade para os indivíduos sobreescolarizados é marginalmente inferior ao prémio associado à educação dos indivíduos com escolaridade adequada. Pelo contrário, os indivíduos subescolarizados são penalizados na remuneração da sua educação. No que diz respeito à mobilidade dos trabalhadores, observa-se que os indivíduos sobreescolarizados apresentam uma maior mobilidade. Conclui-se também que a 6 mobilidade dos trabalhadores tem vindo a diminuir de forma acentuada desde 2002, independentemente do nível de adequação da sua escolaridade.