A (In)consciência dos riscos naturais em meio urbano : estudo de caso : o risco de inundação no concelho de Braga

Abstract

O risco, entendido como a probabilidade de ocorrência de fenómenos destruidores, num determinado tempo e num dado território, é uma noção que, embora recente no vocabulário do discurso científico, vem adquirindo particular relevância nas sociedades actuais. Vivemos numa sociedade que U. BECK (1992) apelidou de “sociedade de risco”. Neste sentido, qualquer estudo sobre riscos, naturais ou antrópicos, deve começar pelo entendimento científico do fenómeno responsável pelas manifestações de risco. Só a partir do momento em que o perigo é conhecido será possível às populações e aos vários agentes com responsabilidade na matéria - cientistas, políticos e operacionais - entrarem em alerta para a intervenção na eventual catástrofe, ou seja, o risco só pode ser diminuído através da previsão, da prevenção e da mitigação dos seus efeitos, ou seja, do desenvolvimento de uma cultura de segurança. É com esta inquietação que consideramos ser bastante importante estudar a problemática dos riscos “ditos” naturais em meio urbano, tomando como caso de estudo o concelho de Braga. Em nosso entender, estamos perante um território em contínua mudança, onde a elevada concentração de população origina uma construção urbanística desenfreada, levando à ocupação de solos cuja aptidão não é destinada à edificação. O uso indevido do solo, com apropriação de solos com condicionantes geológicas, geomorfológicas e hidrológicas, sejam do Domínio Público Hídrico, da REN, da RAN ou outros a salvaguardar, vem aumentar a vulnerabilidade desses espaços. No sentido de concluir sobre a consciencialização do risco e da análise póscrise dos cidadãos do concelho de Braga, analisam-se os resultados dos inquéritos realizados em 2000 e 2008. Ainda que com diferentes modos de descodificar estas matérias, dependendo das variáveis demográficas, económicas, sociais e culturais dos inquiridos, para a maioria a temática dos riscos naturais deve ser contemplada na definição das estratégias de desenvolvimento para o concelho. Na impossibilidade de estudar todos os riscos naturais que afectam o concelho, como por exemplo incêndios florestais, ventos fortes ou movimentos de vertente, limitámos a nossa análise às situações de mau tempo, particularmente as associadas a precipitações intensas, concentradas no tempo e no espaço, ou seja, situações de inundações que, para além dos graves transtornos que provocam nas populações, são, normalmente, responsáveis por danos materiais elevados. A contabilização das áreas afectadas pelas inundações permite-nos fazer uma cartografia do risco de inundação, ferramenta fundamental para que se faça uma ocupação correcta dos leitos de cheia, a qual será parte importante e integrante de um adequado ordenamento do território à escala municipal.

The risk, understood as the occurrence probability of destructive phenomena in a given time and territory, is a notion that, although recent in the vocabulary of scientific discourse, has acquired particular relevance in today's societies. We live in a society that U. BECK (1992) termed the "risk society". In this sense, any study of risks, either natural disasters or man-made risks, starts with the scientific understanding of the phenomenon responsible for the manifestations of risk. Only when danger is known it will be possible to the population and several agents with responsibilities in this area - scientists, policy and operational - come on alert for possible intervention in the disaster, i.e., the risk can be reduced through the prediction, prevention and mitigation of its effects, i.e., developing a safety culture. It is with this concern that we consider the importance of studying the issue of the "so-called" natural disasters in urban areas, taking as case-study the municipality of Braga. In our view, this is a territory in perpetual change, where high population concentration leads to a rampant urban construction that originates processes of land taking whose aptitude is not intended for edification. Improper and misuse of land, with geological, geomorphological and hydrological restrictions, related with Hydric Public Domain, REN, RAN or other safeguards, adds vulnerability to these spaces. In order to conclude about the awareness of risk and post-crisis analysis of citizens of Braga, results of two surveys conducted in 2000 and 2008 were analyzed. Albeit with different ways to decode these questions, depending on the demographic, economic, social and cultural variables, results reported are interesting in suggesting that for most respondents the issue of natural hazards must be considered in defining development strategies for the municipality. Once it is impossible to consider all natural hazards affecting the county, such as forest fires, strong winds and landslides, we limited our analysis to bad weather occurrences, particularly those associated with heavy precipitation concentrated in time and space, i.e. situations of floods that cause serious disorders and are usually responsible for high damage. Calculation of the areas affected by floods allows us to draw a mapping of flood risk, a fundamental tool for a proper occupation of floodplains, which will be an important and integral part of any urban planning strategy.