Políticas públicas para o turismo no Brasil: uma análise do Plano Nacional de Turismo para as cidades

Abstract

Este estudo tem como objetivo discutir o Plano Nacional do Turismo Brasileiro - PNT 2007/2010, no que diz respeito às políticas públicas para o desenvolvimento turístico das cidades. Os Macros Programas Nacionais de infra-estrutura, equipamentos, transporte, informação, difusão, entre outros temas e programas do PNT são analisados através de pesquisa documental e discutidos. Esta discussão é baseada numa revisão de literatura. Como resultado, observa-se que o Plano Nacional do Turismo prioriza diretrizes de desenvolvimento do turismo regional, através da adopção de programas nacionais de macro estratégias que visam reforçar as regiões de turismo do Brasil. Conclui-se que apesar dos avanços nas políticas nacionais, é importante considerar a necessidade de maior diálogo entre os municípios e o Governo. Isto pode ser alcançado através da implementação de mecanismos para monitorar o processo de desenvolvimento do turismo nos centros de turismo importantes, dado o importante papel das cidades na eficácia das políticas nacionais.

This study aims to discuss the Brazilian National Tourism Plan - PNT 2007/2010, with regard to public policies for tourism development of cities. The National Macro Programs on Infrastructures, Equipments, Transportation, Information Diffusion among other topics and the programs on the PNT are analyzed through documentary research and discussed. This discussion is based on a literature review. As a result, it is noted that the National Tourism Plan prioritizes regional tourism development guidelines, through the adoption of National Macro Programs aimed at strengthening the tourism regions of Brazil. It is concluded that despite the advances in the national policies, it is important to consider the need for greater dialogue between the Municipalities and the Government. This can be attained through the implementation of mechanisms to monitor the process of tourism 356 development in the major tourism centers, given the important role of cities in the effectiveness of national policies.