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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2020A propósito da declaração de estado de emergência na sequência da pandemia de COVID-19Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jun-2020O recurso à neurociência como meio de prova da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica nos processos de natureza criminal: (des)mistificação dos seus contributos e repercussões nos direitos dos arguidosLourenço, Maria JoãoArtigoAcesso aberto
2020A lei de saúde mental como exceção ao brocardo iudex est peritus?Lourenço, Maria JoãoCapítulo de livroAcesso aberto
20-Abr-2020COVID-19-Nationalism and its toll on citizenship and mobility rights in the European UnionJerónimo, PatríciaOutroAcesso aberto
Jun-2020Responsabilidade por dívidas e compensação entre patrimóniosDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
2020Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentávelSilveira, Alessandra; Abreu, Joana Rita Sousa Covelo; Coelho, Larissa AraújoLivroAcesso aberto
2020The reaction of the EU to COVID-19 crisisRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2020Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiênciaCruz, Rossana MartingoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2020Exercício conjunto das responsabilidades parentais em casos de divórcio ou rutura da união de facto e residência alternadaDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2020O divórcio e o destino dos animais de companhiaDias, CristinaArtigoAcesso restrito autor
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