ED - Teses de Doutoramento : [61] Statistics

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2-May-2022A arbitragem e as parcerias público-privadas: um estudo comparado entre Brasil e PortugalCavalcanti, Ricardo Russell BrandãoDoctoral thesisOpen access
17-Mar-2022O poder constituinte vivo: o caso latino-americano e seu contributo para a teoria do poder constituinte. (Ensaio para uma teoria da mutação constituinte)Leite, André RibeiroDoctoral thesisEmbargoed access (2 Years)
20-Oct-2019Justiça restaurativa diferenciada e integral: O sentido das restaurações comunitária, processual e executóriaOldoni, FabianoDoctoral thesisOpen access
3-Dec-2020A efetividade dos direitos fundamentais do ponto de vista do constitucionalismo timorense/constituição da RDTL – República Democrática de Timor-Leste/2002, no quadro da dimensão como um estado de direito democráticoAraújo, Alexandre Gentil Corte-Real deDoctoral thesisOpen access
22-Jan-2021Sistema fiscal português: is there such a thing? Pressupostos jurídico-dogmáticos para a identificação de um conjunto coerente de impostosSilva, Hugo Flores daDoctoral thesisEmbargoed access (3 Years)
29-Oct-2020Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao DireitoFrutuoso, Miriam Vieira da RochaDoctoral thesisOpen access
24-Nov-2020Igualdade de género no exercício de direitos políticos: o caso dos municípios portuguesesMacedo, Eva Cristina da Silva GonçalvesDoctoral thesisEmbargoed access (3 Years)
4-Feb-2020Política criminal, pluralismo e transplante jurídico em Moçambique: a justiça restaurativa e os tribunais comunitários como paradigmas pluralistas alternativos face à realidade sociocultural e a crise da justiça penalMiguel, Amadeu ElvesDoctoral thesisOpen access
10-Sep-2020Da lei do desejo ao desejo pela lei: discussão da legalização da prostituição enquanto prestação de serviço na ordem jurídica portuguesaRibeiro, Carlos Jorge MartinsDoctoral thesisOpen access
5-Mar-2020A relação jurídica de emprego público: contributo para o estudo e sistematização da relação jurídica de emprego público, e, em especial do Contrato de Trabalho em Funções PúblicasCarvalho, Aleida Vaz deDoctoral thesisRestricted access (Author)
24-Feb-2021A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível: entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativaBarbosa, Andreia Isabel DiasDoctoral thesisEmbargoed access (3 Years)
8-Oct-2021Termo de ajustamento de gestão como instrumento de composição no controle das despesas públicasMello, Marcílio Barenco Corrêa deDoctoral thesisOpen access
8-Oct-2021O crime de branqueamento de capitais, um contributo para sua análiseMussequejua, Miguel JoséDoctoral thesisOpen access
24-Sep-2021A responsabilidade civil dos gestores por violação do dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresasMachado, José Manuel GonçalvesDoctoral thesisOpen access
23-Jul-2021As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituiçãoCoutinho, Diana Sofia AraújoDoctoral thesisRestricted access (Author)
20-Jul-2021O controle algorítmico das plataformas digitais sobre o destino laborativo do trabalhadorFranco, Ângela BarbosaDoctoral thesisEmbargoed access (3 Years)
3-Mar-2020Direito e memóriaMartins Filho, António ColaçoDoctoral thesisOpen access
17-Sep-2019Direito, discurso e poder: os media e a decisão judicialMenna Barreto, Ricardo de MacedoDoctoral thesisRestricted access (UMinho)
6-Sep-2019Da obra audiovisual: questões de qualificação e de proteçãoGuerra, Ana Isabel Sousa MagalhãesDoctoral thesisEmbargoed access (2 Years)
12-Sep-2019Cidades Inteligentes: Proposta de modelagem regulatória para a governação participativa, no contexto luso-brasileiroBernardes, Marciele BergerDoctoral thesisOpen access
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