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ED - Teses de Doutoramento : [77] Estatísticas

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
8-Jan-2024Factors of informal justice in AfghanistanHakimi, BaryalaiTese de doutoramentoAcesso embargado (2 Anos)
1989A autonomia municipal: evolução e significado actualOliveira, António CândidoTese de doutoramentoAcesso aberto
19-Out-2023Contributos para a compreensão do direito mineiro angolano partindo do modelo de desenvolvimento económico adotado na Constituição da República de AngolaSimba, Eduardo MendesTese de doutoramentoAcesso embargado (1 Ano)
15-Set-2023Cruzamentos entre Direito e Ciência: pensando o regime da prova pericial no ordenamento jurídico portuguêsLourenço, Maria JoãoTese de doutoramentoAcesso embargado (3 Anos)
15-Mai-2023O lugar do Direito na proteção do património geológico-paisagístico: uma perspetiva luso-brasileiraAlvarenga, Luciano JoséTese de doutoramentoAcesso aberto
12-Mai-2023El derecho al beneficio del progreso científico y sus aplicaciones: contribución a su contenido y reconciliación con los derechos de propiedad intelectualPazos Padilla, Rina CatalinaTese de doutoramentoAcesso aberto
17-Mar-2023Justiça penal e democracia no BrasilGouveia Filho, Eduardo CorreiaTese de doutoramentoAcesso aberto
12-Jan-2023Anistias e responsabilização penal dos crimes das ditaduras nas democracias pós-autoritárias argentina e brasileiraGomes, Olívia Maria CardosoTese de doutoramentoAcesso aberto
27-Out-2022Teoria do procedimento da contratação pública: contributo para compreensão do pensamento procedimental no ordenamento jurídico AngolanoSantos, Pedro Kinanga dosTese de doutoramentoAcesso embargado (3 Anos)
21-Nov-2022Uma Administração Tributária artificialmente “inteligente”? Entre a integração da inteligência artificial no procedimento tributário, o direito à autodeterminação dos obrigados tributários e as tensões e problemáticas na mutação do sistema de gestão fiscalPica, Luís Manuel Lopes BrancoTese de doutoramentoAcesso aberto
10-Nov-2022Responsabilidade civil na medicina tradicional chinesa: análise na perspetiva do ordenamento jurídico portuguêsIong Man TengTese de doutoramentoAcesso aberto
25-Out-2022Trabalho escravo em cadeias produtivas e responsabilidade jurídica do poder econômico dominanteAlmeida, Marcos Antonio FerreiraTese de doutoramentoAcesso aberto
23-Set-2022O regime europeu da contratação pública e o paradigma da concorrênciaLourenço, Nuno CalaimTese de doutoramentoAcesso restrito autor
22-Jun-2022Análise jurídica e de política criminal nos países membros da "ASEAN", sobre o tráfico humano e o tráfico de droga, como crimes organizados transnacionaisMaia, MaritoTese de doutoramentoAcesso aberto
18-Jul-2022A prova digital no processo judicialMeireles, Ana Isa DiasTese de doutoramentoAcesso embargado (3 Anos)
4-Jul-2022A conformação jurídica da despesa públicaGadelha, Gustavo de PaivaTese de doutoramentoAcesso aberto
2-Mai-2022A arbitragem e as parcerias público-privadas: um estudo comparado entre Brasil e PortugalCavalcanti, Ricardo Russell BrandãoTese de doutoramentoAcesso aberto
17-Mar-2022O poder constituinte vivo: o caso latino-americano e seu contributo para a teoria do poder constituinte. (Ensaio para uma teoria da mutação constituinte)Leite, André RibeiroTese de doutoramentoAcesso embargado (2 Anos)
20-Out-2019Justiça restaurativa diferenciada e integral: O sentido das restaurações comunitária, processual e executóriaOldoni, FabianoTese de doutoramentoAcesso aberto
3-Dez-2020A efetividade dos direitos fundamentais do ponto de vista do constitucionalismo timorense/constituição da RDTL – República Democrática de Timor-Leste/2002, no quadro da dimensão como um estado de direito democráticoAraújo, Alexandre Gentil Corte-Real deTese de doutoramentoAcesso aberto
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