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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
3-Mar-2020Direito e memóriaMartins Filho, António ColaçoTese de doutoramentoAcesso aberto
8-Out-2021Termo de ajustamento de gestão como instrumento de composição no controle das despesas públicasMello, Marcílio Barenco Corrêa deTese de doutoramentoAcesso aberto
20-Jul-2021O controle algorítmico das plataformas digitais sobre o destino laborativo do trabalhadorFranco, Ângela BarbosaTese de doutoramentoAcesso embargado (3 Anos)
2-Mai-2022A arbitragem e as parcerias público-privadas: um estudo comparado entre Brasil e PortugalCavalcanti, Ricardo Russell BrandãoTese de doutoramentoAcesso aberto
3-Dez-2020A efetividade dos direitos fundamentais do ponto de vista do constitucionalismo timorense/constituição da RDTL – República Democrática de Timor-Leste/2002, no quadro da dimensão como um estado de direito democráticoAraújo, Alexandre Gentil Corte-Real deTese de doutoramentoAcesso aberto
29-Out-2020Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao DireitoFrutuoso, Miriam Vieira da RochaTese de doutoramentoAcesso aberto
23-Jul-2021As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituiçãoCoutinho, Diana Sofia AraújoTese de doutoramentoAcesso restrito autor
4-Jul-2022A conformação jurídica da despesa públicaGadelha, Gustavo de PaivaTese de doutoramentoAcesso aberto
24-Set-2021A responsabilidade civil dos gestores por violação do dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresasMachado, José Manuel GonçalvesTese de doutoramentoAcesso aberto
8-Out-2021O crime de branqueamento de capitais, um contributo para sua análiseMussequejua, Miguel JoséTese de doutoramentoAcesso aberto
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