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ED - Dissertações de Mestrado : [311] Statistics

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2021A transparência e a concorrência no setor das telecomunicações: o papel regulador e sancionador da ANACOMAlves, Mafalda Manuela MagalhãesMaster thesis Open access
2020Fiduciary duties of directors and the problem of uncertainty of the “Zone of Insolvency”: comparative perspectiveLopes, Inês ViegasMaster thesis Open access
2020A efetividade da recuperação financeira dos entes públicos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsMotta, Carolina Ghiorzi Ribeiro daMaster thesis Open access
2020Corporations and sustainability: an international panorama of corporate law and corporate governanceAlbuquerque, Mariana Paiva deMaster thesis Open access
2020Os (novos) métodos científicos de investigação criminal e os direitos fundamentais do arguido: reflexões críticasLopes, Joana Paula CorreiaMaster thesis Open access
2021A desjudicialização do divórcio: avanço ou retrocesso jurídico?Silva, Ully de Abreu Lima Thomé daMaster thesis Open access
2021O crime de violência doméstica conjugal e o exercício das responsabilidades parentais em Portugal: uma análise crítica à luz da Convenção de IstambulOuabdelkader, Luísa Minissa MotaMaster thesis Open access
2020O regime jusfundamental da proteção de dados pessoais no BrasilSilva, Weder de LacerdaMaster thesis Open access
2020A problemática da regulação dos crimes informáticos no Anteprojeto de Código Penal angolano e a sua conformidade com a Convenção de Budapeste sobre o cibercrimeCaiúve, Abrantes Malaquias BeloMaster thesis Open access
2020Procriação medicamente assistida homóloga post mortem: efeitos no âmbito do direito sucessórioDias, Filipa PinheiroMaster thesis Open access
2020A mediação como forma de resolução de conflitos em casos de alienação parentalSalgado, Andrea PuglieseMaster thesis Open access
2017A audição da criança na regulação do exercício das responsabilidades parentaisVianna, Silvana CorreaMaster thesis Open access
2021Impactos da pandemia COVID-19 na gestão de recursos humanos: comparativo Brasil e Portugal: um estudo exploratórioSantos, Silvânia Martins dosMaster thesis Open access
2018Tributação da Utilidade Rodoviária - o caso específico das PortagensPires, Ana Sofia AlvesMaster thesis Open access
2021Telemedicina e responsabilidade civil médica: dos traços gerais às considerações particulares, na era digital da ciência da vidaOliveira, António Alfredo CruzMaster thesis Restricted access (Author)
2020A blockchain à luz da proteção de dados na promoção de transparência contra a corrupção na Administração PúblicaCortizo, Lucas SilvestreMaster thesis Restricted access (Author)
2021Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaRamos, Fernanda MartinsMaster thesis Open access
2021As notificações em procedimento tributário: análise aos conceitos essenciais à sua compreensãoSousa, Carlos Alberto Barros Cunha deMaster thesis Restricted access (UMinho)
2021O papel do juiz como garante do acesso à informação administrativa ambientalSilva, Isaura Francisca Camacho de CamposMaster thesis Open access
2020Visão integrada da reversão do processo de execução fiscal: em especial o papel do revertidoMartins, Francisca LamelaMaster thesis Open access
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