Breve análise crítica sobre a gestão de RCD em Portugal: desempenho comparado com práticas internacionais

Abstract

A gestão dos RCD é um tema actual no contexto de uma construção mais sustentável, contudo em Portugal somente a partir de 2008 é que o mesmo se tornou efectivo, com a publicação do Decreto-Lei Nº46/2008 de 12 de Março. O presente artigo avalia de forma sucinta a gestão dos RCD em Portugal, comparando-a com a de outros países. É perceptível da referida análise que os agentes do sector ainda continuam a encarar este tema como uma novidade, com todas as dúvidas e a inércia que lhe é intrínseca. O atraso registado relativamente aos países onde a gestão de RCD já se tornou uma prática generalizada há alguns anos, evidencia a necessidade de esforços acrescidos no sentido de se queimarem etapas para colmatar o mesmo atraso. A extensão do âmbito da legislação no sentido de abarcar o mercado das obras particulares constitui um passo nesse sentido, cuja entrada em vigor só peca por tardia. Igualmente se comprova que uma correcta e adequada gestão dos RCD permite ganhos económicos e ambientais de relevo