O factor tempo nas condições de trabalho: o caso do trabalho por turnos.

Abstract

Entre as diversas modalidades horárias possíveis de organização do tempo de trabalho, consta a organização do horário de trabalho por turnos, a qual, pode ser definida como o modo de organização diária do horário de trabalho no qual diferentes equipas trabalham em sucessão de modo a estenderem os horários de trabalho para além do período de laboração considerado normal. É sobre esta modalidade horária, especialmente quando envolve a realização de trabalho nocturno (de modo alternado ou permanente) que o presente capítulo versa primariamente, revendo as principais consequências a si associadas bem como os principais processos/mecanismos subjacentes a sua génese. No entanto, antes de se avançar para esses tópicos, far-se-á numa fase inicial referência aos elementos que permitem caracterizar os diversos horários de trabalho e descrever-se-á sumariamente dois horários alternativos ao horário de trabalho considerado convencional, nomeadamente, o horário de trabalho flexível (flexitime) e a semana de trabalho reduzida (compressed workweek). A opção por esta breve descrição deve-se ao facto de ser frequente encontrar combinações de certos aspectos que caracterizam tais sistemas com determinadas configurações que os horários de trabalho por turnos podem exibir (ex., semana de trabalho reduzida através da implementação de turnos de 12horas).