ED/DCJP - Livros e capítulos de livros : [68] Statistics

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2022Uma curta inquietante viagem pelo contencioso sancionatório da proteção de dados. Algumas considerações a propósito da jurisdição competentePinto, João M. Vilas BoasBook partRestricted access (Author)
2019Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situaçãoRocha, Joaquim Freitas; Serrão, TiagoBook partOpen access
2021Contencioso tributário (desafios)Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Nov-2021Breves reflexões sobre os desafios da Governação Pública Local face à Pandemia COVID-19Pinto, João M. Vilas BoasBook partOpen access
Jan-2021A difícil integração dos ilícitos (administrativos) contraordenacionais na jurisdição administrativa portuguesa versus a natural relação entre os ilícitos administrativos e o contencioso administrativo espanhol (Singularidades de uma comparação jus administrativa)Pinto, João M. Vilas BoasBook partOpen access
Jul-2021Pandemia, demasia e dessincronia em matéria de sanções administrativas. A Hidra de Lerna no direito administrativo sancionatório da(s) excecionalidade(s)Pinto, João M. Vilas BoasBook partOpen access
2020A soberania como responsabilidade no domínio fiscalRocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel DiasBook partOpen access
2021A Carta das Nações Unidas ao fim de 75 anos: um instrumento ainda útil?Pereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
1-Dec-2020A praticabilidade de respostas administrativas em estado de necessidade no contexto da pandemia COVID-19Amorim, Carlos de AbreuBook partOpen access
1-Dec-2020A e-Saúde (eHealth) no contexto da presente emergência pandémica - a proteção de dados pessoais e a interoperabilidade nas aplicações móveis de rastreabilidade de contactos (tópicas reflexões)Abreu, Joana Rita Sousa CoveloBook partOpen access
2020O Tribunal de Contas da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
1-Dec-2020Pandemia COVID-­19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-­brasileiraRocha, Joaquim Freitas; Nunes, Eduardo Sequeiros de SousaBook partOpen access
Mar-2019A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2017Ponderações sucintas sobre despesa pública e sustentabilidade financeira nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2019Finanças locaisRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2014O processo de Bolonha e a academia: a universidade editora de power-points e organizadora de eventosRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2015A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexívelRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2016FinançasRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2015A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2012As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldadoPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
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