O gerenciamento das bacias hidrográficas no Brasil e em Portugal : um contributo atual

Abstract

Atualmente, o gerenciamento dos sistemas hidrográficos é uma temática largamente difundida no Brasil e em Portugal, pois a água é um bem essencial à vida e face aos seus usos vem apresentando situações de escassez na natureza. Nesse contexto é constante a ocorrência de conflitos em diversas regiões do mundo em função do seu uso inadequado, devendo ser estruturados sistemas de gerenciamento que contemplem a proteção das fontes naturais, a conservação quantitativa e qualitativa da água, o seu uso racional e justamente distribuído. Dessa forma, o objetivo desse artigo é analisar o planejamento atual das bacias hidrográficas e os usos da água no Brasil e em Portugal, não esquecendo o seu enquadramento a nível internacional. A partir do estudo dos principais instrumentos de ordenamento e gestão dos recursos hídricos, foi possível fazer uma abordagem comparativa e compreender os modelos em vigor nestes dois países.