Cidadania e imigração na União Europeia: a força das fronteiras nacionais

Abstract

Este trabalho tem como objectivo reflectir acerca dos desafios que se colocam ao exercício de cidadania, considerando as transformações decorrentes dos processos de globalização, da consagração da cidadania da União Europeia e dos fluxos migratórios que ocorreram, nas últimas décadas, no espaço europeu. Tal como foi estabelecida nos séculos XIX e XX, a cidadania corresponde ao contrato de reconhecimento mútuo entre o Estado e o indivíduo, mas tal condição é sempre antecedida pela origem nacional. O debate teórico sobre esta temática tem analisado propostas de desvinculação entre cidadania e nacionalidade. No que respeita à cidadania europeia, conclui-se que nela não se verificam os pressupostos de uma cidadania pós-nacional, por não prescindir da condição da nacionalidade. Acresce que as transformações por que passam os Estados e as suas formas mais canónicas de soberania, em paralelo com o processo complexo de globalização, obrigam a um trabalho sociológico de desconstrução do próprio conceito de cidadania.

This paper aims to reflect on the challenges of the exercise of citizenship, considering the changes arising from the process of globalization, the European Union citizenship, and massive migration flows that have been taking place in recent decades in Europe. As established in the nineteenth and twentieth centuries, citizenship corresponds to the mutual recognition between the state and the individual; however, this condition is always preceded by national origin. The theoretical debate on this issue has proposed the disconnection between citizenship and nationality. With regard to European citizenship, it is appropriate to deduce that it does not fully accomplish the features of a post-national citizenship, since it requires the nationality of a Member-State. Moreover, social and political changes states and their canonical forms of sovereignty, along with the complex process of globalization, claim for a sociological work of deconstruction of the concept of citizenship.