Planeamento do uso do solo em Ambiente SIG

Abstract

O planeamento territorial, no qual se inclui o planeamento do uso do solo, é um processo de apoio à administração urbanística através do qual se elaboram modelos normativos específicos denominados planos. Os planos caracterizam-se por se referirem a determinado espaço num determinado tempo de vigência, e por conterem uma componente regulamentar que enquadra e possibilita o controlo das intervenções sobre o território. O conjunto dos critérios de localização configura aquilo que se designa por modelo de localização das actividades no território. De um modo geral, um modelo de localização expressa-se em termos de um conjunto de factores e restrições que reflectem, por um lado, as metas, objectivos e políticas definidos no âmbito do exercício de planeamento e, por outro lado, os modelos teóricos relativos a cada um dos usos particulares. A aplicação dos princípios e standards de localização, isto é, do modelo de localização ao território em estudo permite obter um mapa representativo da aptidão de cada parcela de terreno em relação a cada tipo de uso. É importante referir que o mapa ou carta de aptidão não representa a atribuição de usos mas tão-somente o potencial, baseado num determinado modelo, de cada parcela relativamente a cada uso. Uma mesma parcela pode ser adequada a mais que um uso; por outro lado, nem todas as áreas adequadas para um determinado uso serão necessariamente ocupadas. O objectivo geral deste artigo é o da apresentação de um modelo espacial de localização de actividades explicitado para o uso industrial que integra, por um lado, o ponto de vista dos empresários industriais e, por outro lado, o ponto de vista do ordenamento do território, bem como da sua aplicação aos casos dos municípios de Valença e Vieira do Minho. Os critérios admitidos e respectivos pesos resultam da consulta de um painel de empresários da região noroeste de Portugal, tendo-se calibrado funções fuzzy que modelam a contribuição de cada critério no processo de decisão. Os critérios foram combinados pelo operador OWA (Ordered Weighted Average) no sentido de integrar o risco na análise. Através das aplicações apresentadas é possível identificar as potencialidades deste modelo no apoio à decisão no Planeamento Territorial.