“Verdade biológica", género e parentalidade: representações de mulheres e homens sobre testes genéticos de paternidade ordenados por tribunais

Abstract

À semelhança do que acontece em alguns países europeus, o Estado português desencadeia uma investigação de paternidade compulsória sempre que uma criança nascida fora do casamento é registada sem o nome do pai. Neste contexto, é cada vez mais frequente, por ordem dos tribunais, o recurso aos testes genéticos para apuramento da paternidade biológica. Com base em entrevistas semidiretivas realizadas a 10 mulheres e 12 homens envolvidos em processo judicial de investigação de paternidade, exploramos as diferenças de género na avaliação da importância da realização de testes genéticos e na atribuição de sentido à paternidade biológica. Os resultados obtidos apontam para articulações complexas entre a importância dada ao apuramento da verdade biológica da paternidade, a regulação diferencial das sexualidades masculina e feminina, e a valorização da masculinidade hegemónica. A tecnologia de DNA contribui para reforçar um duplo padrão moral, surgindo como teste à fidelidade sexual, no caso das mulheres, e à virilidade e à capacidade de assumir responsabilidades parentais, no caso dos homens. Ao mesmo tempo, dá lugar a uma diluição, ou apagamento, da sobrecarga feminina com as responsabilidades emocionais, financeiras e de prestação de cuidados aos filhos, e a uma secundarização dos direitos individuais dos pais, muitas vezes impedidos de exercerem o seu papel afetivo e emocional. Os sentidos atribuídos à paternidade biológica resultam, pois, de uma coprodução complexa das relações sociais de género e das práticas do sistema judicial que, no âmbito da investigação de paternidade, apenas sublinham as necessidades burocráticas de identificação da paternidade, relegando para segundo plano as dimensões sociais e relacionais.

As in some other European countries, the Portuguese state sets off a compulsory paternity investigation whenever a child born out of wedlock is registered without the name of the father. In this context, courts frequently ask for genetic tests to determine the child’s biological father. Based on semi-structured interviews to 10 women and 12 men involved in judicial paternity investigation lawsuits, we explore gender differences pertaining to their evaluations of the importance of genetic testing and to the meanings ascribed to biological paternity. Results show complex articulations between the importance of knowing the biological (‘true’) paternity, the distinct regulation of male and female sexualities, and the endorsement of hegemonic masculinity. DNA testing contributes to reinforce a double moral standard, emerging as a test to female sexual fidelity, on one side, and to male virility and ability to assume parental responsibilities, on the other. At the same time, it gives rise to the dilution, or erasure, of the female overload with emotional and financial responsibilities as well as with childcare, and downplays the individual rights of the fathers who are often precluded from exercising their affective and emotional role. The meanings assigned to biological paternity are therefore a complex coproduction of gender social relations and of judicial practices, which within the scope of paternity investigations simply highlight the bureaucratic needs of paternity identification, downplaying its social and relational dimensions.