Utilize este identificador para referenciar este registo: https://hdl.handle.net/1822/29007

TítuloAuditoria de sistemas de gestão da segurança e saúde em obras de construção em Portugal
Autor(es)Teixeira, José M. Cardoso
Palavras-chaveSistemas de gestão da segurança e saúde na construção
Auditoria
Health and safety management systems in construction
Audits
Data18-Jun-2013
EditoraElagec
Resumo(s)A norma internacional de referência para os sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho é a OHSAS 18001, adoptada por diversos países do mundo. Assim sucedeu em Portugal, com a publicação da Norma Portuguesa NP 4397:2011. A norma tem uma estrutura muito idêntica à das normas ISO 9001 e ISO 14001, o que tem impulsionado a sua popularidade nas empresas de construção que a têm progressivamente adotado nos seus sistemas de gestão. Em Portugal, a integração dos três sistemas – qualidade, ambiente e segurança – é hoje muito frequente, ao nível corporativo das maiores empresas construtoras nacionais. Mas ao nível das obras, a implementação do sistema de gestão de segurança e, com maior razão, a sua integração com os outros sistemas de gestão tem-se revelado mais problemática. As principais razões para isso prendem-se com a necessidade de dar resposta ao planeamento da segurança e saúde em obra, como decorre do cumprimento da Diretiva Comunitária nº 92/57/CEE (Diretiva Estaleiros Temporários ou Móveis) transposta para direito interno em 1995 (posteriormente revista em 2003). De facto, à luz desta Diretiva, os planos de segurança e saúde que devem ser adotados em obra decorrem de uma lógica de projeto (desde a conceção à execução), envolvendo todos os intervenientes no mesmo (dono da obra, projetistas, outras empresas, etc.) e não se confinam a cada um desses intervenientes, tomado isoladamente, como pressupõe o sistema de gestão da segurança preconizado pela norma OHSAS 18001. A rede temática CYTED tem permitido analisar a implementação de sistemas de gestão da segurança e saúde em diversos países ibero-americanos, identificar as respetivas fragilidades e desenvolver mecanismos para as ultrapassar através do estudo de boas práticas. Esta comunicação apresenta ums discuissão sobre auditorias de segurança e saúde em obras de construção em Portugal, e procura evidenciar, através de dois casos de estudo, a compatibilização dos requisitos da norma OHSAS 18001 com os que resultam da implementação da Diretiva Comunitária referida.
The international standard of reference for health and safety management systems is the OHSAS 18001, adopted by several countries. This is also the case of Portugal, with the publication of the Portuguese Standard NP 4397:2011. The standard has a very similar structure to the ISO 9001 and ISO 14001, and this has boosted its popularity in construction companies that have progressively adopted it in their management systems. The integration of the three systems - quality, environment and safety - is very common In Portugal, nowadays, at the corporate level of the largest national construction companies. But at the production level, the implementation of the safety management system has proved more problematic and, even more, its integration with the other management systems. The main reasons for this relate to the need to respond to the health and safety planning of at work, following from the fulfillment of Community Directive No. 92/57/EEC (Directive of Temporary and Mobile Sites) transposed into national law in 1995 (subsequently revised in 2003). Actualy, in light of this Directive, the safety and health plans that should be adopted in the work derive from the design logics (from conception to implementation), involving all the actors in it (the developer, designers, other companies, etc.) and it is not confined to each of these stakeholders, taken alone, as it is assumed by the management system of OHSAS 18001. The thematic network CYTED has allowed to analyse the implementation of health and safety management systems in several Iber-American countries, identify the weaknesses and develop mechanisms to overcome them through the study of good practices. This paper discusses health and safety auditing in construction sites in Portugal, and aims to show, through two case studies, the compatibility of the requirements of OHSAS 18001 with those resulting from the implementation of Community Directive
TipoArtigo em ata de conferência
URIhttps://hdl.handle.net/1822/29007
Arbitragem científicayes
AcessoAcesso aberto
Aparece nas coleções:C-TAC - Comunicações a Conferências Internacionais

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