A disciplina de filosofia no atual contexto curricular do ensino secundário em Portugal

Abstract

O ensino da filosofia em Portugal tem uma tradição secular o que levou a UNESCO a apresentá-lo como exemplo ao aconselhar a sua obrigatoriedade nos variados sistemas de ensino em todo o mundo. Essa constatação, levou-me a indagar sobre o lugar que ocupa, então, entre nós, no plano curricular atual do ensino secundário português, a disciplina de Filosofia e como se explica que à sua obrigatoriedade, corresponda uma fraca assimilação das suas matérias, nomeadamente em termos do exercício crítico da razão e de uma efetiva autonomia dos alunos que a frequentam? Que utilidade tem o estudo desta disciplina para a promoção da cidadania num contexto de conhecimento massificado e efectiva democratização do ensino? Quais as razões porque os currículos actuais, maciçamente preenchidos por saberes de base cientifica e tecnológica, devem incluir a titulo obrigatório, um saber abrangente, especulativo e teórico como aquele que garante a disciplina de Filosofia? Para tentar responder a estas questões, destacarei a singularidade da Filosofia que se afirmou a partir da Praça, Àgora grega, ambiente informal de aprendizagem e ensino, em relação aos restantes saberes, nomeadamente os de cariz científico e tecnológico, uma vez que nestes as novas descobertas tornam obsoletas as realizações anteriores, mas no que à Filosofia diz respeito isso não acontece. O indivíduo e as suas preocupações são a razão de ser do conhecimento filosófico e por isso a descontinuidade das descobertas científicas em nada altera as grandes questões de que trata, procurando ao longo do tempo, dar sentido ao saber e à acção humanas. Tal desiderato ganha novos contornos quando se chega à conclusão de que nem a ciência nem a técnica, ao contrário do que vêm prometendo ao longo dos últimos séculos, só por si, trazem a felicidade ao indivíduo.