Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturais

Abstract

A cidadania pode assumir diversas formas e significados, mas, na prática, continua a ser, antes de mais, um estatuto jurídico que liga indivíduos e Estados, conferindo a uns e outros direitos e deveres específicos. Enquanto sinónimo de nacionalidade, a cidadania implica sempre um exercício de exclusão, o que será mais ou menos injusto consoante os critérios usados para o acesso ao estatuto e o leque de direitos reservados para os cidadãos. Podem observar-se tendências de sentido inclusivo tanto em matéria de naturalização como de reconhecimento de direitos civis, sociais e políticos aos estrangeiros, mas assistimos também a claros “regressos à nação”, seja pela tónica posta nas ideias de lealdade e de protecção da identidade nacional, seja pelo recurso cada vez mais frequente a testes de integração cultural para os imigrantes. Para contrariar derivas nacionalistas e políticas discriminatórias, será necessário apostar numa reconfiguração da identidade nacional que reflicta a diversidade existente na sociedade e retire à diferença cultural o peso negativo que esta tem, tanto no acesso à nacionalidade, como no efectivo gozo do estatuto depois de adquirido.

Citizenship can take on several different forms and meanings. For practical purposes, however, it still is, first and foremost, a legal status binding individuals and States and bestowing upon them specific rights and obligations. Taken as synonymous with nationality, citizenship always involves exclusion. This exclusion will be more or less unfair, depending on the criteria used to determine who is and who can be a national and on the amount of rights reserved for citizens. In recent years, many States have made access to their nationality easier and also broadened access to civil, social and political rights to foreign residents. At the same time, there are clear signs of a nationalistic revival, with a renewed focus on ideas such as loyalty and protection of the national identity, and a frequent use of cultural integration tests for migrants. To counteract nationalistic and discriminatory policies, it is necessary that States work on a self-transformation of their national identities, in order that they reflect the cultural diversity of their polities and make cultural difference less of a problem when trying to access or enjoy the status of citizen.