Da 'portugalidade' à lusofonia

Abstract

A presente investigação pretende observar de que modo a 'portugalidade' - termo cunhado durante o Estado Novo assente num imaginário colonial centrado em Portugal, num patamar supostamente superior às suas ex-colónias - pontua a construção de um conceito póscolonial, o da lusofonia. Na sequência da revolução do 25 de abril e em resultado do corte ideológico com o regime deposto, este conceito, após um hiato, é no entanto reintroduzido, seja através da classe política, dos profissionais de marketing ou de branding, ou pela via de situações aleatórias. O certo é que a palavra está ausente dos dicionários de referência portugueses, bem como das enciclopédias. As tentativas de fixar o significado da palavra vão sendo desenvolvidas pelos dicionários mais comuns, muito embora o façam com um ângulo de tal modo aberto que, mais do que tipificá-lo, alimentam os equívocos que lhe estão subjacentes. Defende-se, por isso, que a palavra ‘portugalidade’ seja tipificada, contextualizando-a. O conceito ‘portugalidade’ decorre de uma lógica estado-novista para que as ex-colónias fossem vistas pela ONU não como territórios autónomos, mas como parte integrante do território português (províncias ultramarinas), corroborado pelo discurso parlamentar da Assembleia Nacional, a partir de 1951 (data da revogação do Ato Colonial), pela introdução da palavra nos discursos dos deputados. Toda essa estratégia ia no sentido de combater os movimentos independentistas que emergiam nas antigas colónias, defendendo a pertença desses territórios a Portugal, por via do seu ‘destino histórico’. Esse facto seria sublinhado no discurso político da ‘portugalidade’, com a assunção de Portugal, como um país uno e indivisível: “Portugal do Minho a Timor”. Tendo-se desmoronado a maior parte dos impérios com o fim da II Guerra Mundial, no caso português o assumido ‘império’ prolongar-se-ia por mais três décadas. De que forma é que toda essa dinâmica se refletiu na lusofonia? É possível encarar a lusofonia centrada em Portugal, como produto da ‘portugalidade’? Faz sentido essa perspetiva quando a globalização esbateu as fronteiras e diluiu as singularidades identitárias, permitindo que se perspetivassem relações multiculturais e/ou interculturais? Em resultado desta investigação pode concluir-se que, sendo a lusofonia uma construção de difícil concretização, um processo prenhe de clivagens entre os países integrantes da CPLP (o que se pode constatar através da observação do seu histórico relacional), ela pode desembocar numa utopia, caso não se desfaçam os equívocos em que navega: as narrativas do antigo Império e a sua associação a uma centralidade portuguesa, o luso-tropicalismo associado à ideia de colonização doce e a sua rejeição por parte de quem está ressentido com a colonização dos portugueses, os ‘outros’ das ex-colónias (Martins, 2014). Desta forma, não poderá existir lusofonia com ‘portugalidade’, sendo mesmo um contrassenso avançar com tal associação. Mesmo que os políticos a ela ligados insistam em adiá-la, a lusofonia deve ser feita por quem a encara com uma dinâmica cosmopolita resultante da globalização, de forma a permitir combater um dos outputs dessa mesma globalização: a homogeneização cultural. Para concretizar esse desiderato, é necessário que quem pretenda colocá-la em prática, esteja mentalmente ‘descolonizado’ para que os equívocos que lhe estão associados possam desaparecer. A lusofonia deverá ser construída, assim, diariamente.

This research aims to observe how the 'Portugalidade' - a term coined during the ‘Estado Novo’ a result of a colonial imaginary centered in Portugal, in a supposedly superior level to its former colonies - punctuates the construction of a post-colonial concept, the concept of Lusophony. After the revolution of April 25 (‘The Carnation Revolution’) and as a result of an ideological break from the previous regime, this concept has been however reintroduced, either through the political class, through marketing or branding professionals, or by means of random situations. The truth is that the word is absent from most Portuguese reference dictionaries, and encyclopedias. Attempts to determine the meaning of the word are being developed by the most common dictionaries, although they do so in such an open way that rather, more than typifying it, they feed the misconceptions underlying it. It is argued, therefore, that the word 'Portugalidade' should be exemplified, by contextualization. The concept 'Portugalidade' results from the objective of the ‘Estado-Novo’, to let its former colonies be recognized by the United Nations not as non-autonomous territories, but as part of the Portuguese territory (overseas provinces). This concept was reinforced by the parliamentary political speeches of the National Assembly members, from 1951, abolition date of the ‘Ato Colonial’ (Colonial Act). All this strategy aimed to combat the independence movements that emerged in the former colonies, defending that these territories belonged to Portugal, via its 'historical destiny'. This fact was underlined in the political discourse of 'Portugalidade', with the assumption of Portugal, as a unified country: “Portugal from "Minho to Timor”. With the end of World War II, most of the empires collapsed whereas in the Portuguese case the assumed 'empire' would extend for over three decades. How was all this dynamic reflected in the Portuguese-speaking world? Can Lusophony be centered in Portugal, as a product of the 'Portugalidade'? Does this perspective make sense when globalization has brought down the boundaries and diluted the singular identities, allowing you to envisage relations based on multiculturalism and interculturalism? As a result of this investigation it can be inferred that the Lusophony is a difficult construction to achieve in a process full of dividing lines among the member countries of the CPLP (which can be seen by observing their relational history) and that it can develop into an utopia if the misconceptions which surround it are not solved: the narratives of its ancient empire, its association with a Portuguese centrality, the Luso-tropicalism and sweet colonization idea and its rejection by those who are resentful of the colonization of the Portuguese, the 'other' from former colonies (Martins, 2014). Therefore, Lusophony cannot coexist with 'Portugalidade', and it is even an absurdity to move forward with such an association. Even if politicians insist on postponing it, Lusosphony should be made by those who look at it from a cosmopolitan perspective resulting from globalization, in order to combat one of the outputs of globalization: cultural homogenization. In order to achieve this aim, those who want to put it into practice, should be mentally 'decolonized' so that the misunderstandings associated to it, could disappear. The Lusophony should be built, ‘so-to-speak’ on a daily basis.