Revisões da infraestrutura viária local: o reconhecimento do lugar público no território desruralizado e extensamente urbanizadode Santa Maria da Feira

Abstract

A presente investigação estuda a infraestrutura viária local do território desruralizado e extensamente urbanizado do município de Santa Maria da Feira, um território sobre o qual persiste um quadro de conceptualização e de modelos de intervenção baseados na dicotomia rural/urbano. Defendendo uma abordagem sistémica e sustentada no contacto direto com o espaço em análise, procurou a identifi cação e valorização de temáticas cujo manuseamento amplie as possibilidades de revisão positiva da infraestrutura viária local, enquanto dispositivo central à identidade e qualifi cação da urbanidade. Reconhecendo a infraestrutura viária local como um sistema plural em metamorfose, a tese argumenta que a instabilidade que lhe é característica confere ao seu espaço uma dimensão experimental que pode ser associada a sistemas relacionais mais complexos e menos evidentes. As leituras desenvolvidas sob essa perspectiva apresentam-se sob a forma de exploração de temas específi cos que ocorrem da interpretação das características formais, materiais e imateriais deste território e imaginam possibilidades de revisão que se pretendem como novos caminhos à sua apreensão: através da caracterização do papel do Estado Central nas estratégias de controlo dos processos, dos espaços e dos sistemas de representação da infraestrutura viária em Portugal, explica-se a produção do Lugar da Nação; com o olhar centrado no território municipal de Santa Maria da Feira, identifi cam-se fatores e qualidades que preservam um Lugar Homogéneo, um lugar que ao longo dos tempos tem estado sujeito a processos que impediram a constituição das polaridades espaciais mais canónicas e que conserva características estruturais da infraestrutura viária local; apresenta-se o Lugar Aberto, enquanto atributo de um território totalmente urbanizado onde a infraestrutura viária local é passível de se valorizar pela expressividade do suporte físico e das práticas individuais que ocorrem entre o edifi cado; a infraestrutura viária local emerge como um Lugar Compósito resultante da acumulação de variados modelos urbanos e da presença de atores individuais e coletivos que procuram garantir a máxima autonomia jurídica, administrativa e técnica nas suas ações de transformação, ao mesmo tempo que os seus sistemas perdem coesão interna e consonância nas relações que estabelecem com os demais; revelam-se ainda, apesar da transformação genérica e uniformizante a que o território está sujeito, identidades espaciais que persistem e que fazem da infraestrutura viária local um Lugar de Ambiências. O contributo das revisões construídas para cada Lugar articula-se, como síntese, na afi rmação da condição específi ca da infraestrutura viária local do território desruralizado e extensamente urbanizado enquanto Lugar Público: um lugar coletivo, de múltiplas expressões individuais, que alberga uma sucessão e sobreposição de lugares e que resiste, na sua singularidade, ao sempre crescente determinismo e banalização das ações técnicas e administrativas que lhe são impostas.

La présente thèse porte sur l’infrastructure routière locale du territoire déruralisé et largement urbanisé de Santa Maria da Feira, un territoire à propos duquel persiste un ensemble de conceptualisations et de modèles d’interventions basé sur la dichotomie rural/urbain. En défendant une approche systémique et soutenue par le contact direct avec l’espace en analyse, la recherche identifi e et valorise des thématiques dont le traitement augmente les possibilités de révisions positives de l’infrastructure routière locale, en tant que dispositif central de l’identité et la qualifi cation de l’urbanité. En reconnaissant l’infrastructure routière locale comme un système pluriel en métamorphose, la thèse argumente que l’instabilité qui la caractérise confère à son espace une dimension expérimentale qui peut être associée à des systèmes de relations plus complexes et moins évidents. Les lectures développées sous cette perspective, se présentent sous la forme d’exploration de thèmes spécifi ques qui relèvent de l’interprétation des caractéristiques formelles, matérielles et immatérielles de ce territoire et imaginent des révisions qui se proposent comme de nouveaux procédés pour son appréhension: à travers la caractérisation du rôle de l’Etat Central dans les stratégies de contrôle des processus, des espaces et des systèmes de représentation de l’infrastructure routière locale au Portugal, s’explique la production du Lieu de la Nation; avec le territoire de Santa Maria da Feira comme objet d’étude, sont identifi és les facteurs de production et les qualités qui préservent un Lieu Homogène, un lieu qui, au cours du temps, a été l’objet de processus qui ont empêché la constitution de polarités spatiales plus canoniques, un lieu qui sauvegarde les caractéristiques structurelles de l’infrastructure routière locale; le territoire totalement urbanisé est indissociable d’un Lieu Ouvert où l’infrastructure routière locale se distingue par son expressivité et sa diversité des formes du territoire et des pratiques individuelles qui surviennent entre le bâti; l’infrastructure routière locale apparait comme un Lieu Composite, issu de l’accumulation de modèles urbains variés et de la présence d’acteurs individuels et collectifs qui cherchent à garantir la plus grande autonomie juridique, administrative et technique à leurs actions de transformation, alors que les systèmes qu’ils implantent, perdent en cohérence interne et dans la relation entre eux; malgré la transformation générique et uniformisante à laquelle est soumis le territoire, des identités spatiales persistent et font de l’infrastructure routière locale un Lieu d’Ambiances. La contribution des révisions élaborées pour chaque Lieu s’articule, comme synthèse, par l’affi rmation de la condition spécifi que de l’infrastructure routière locale du territoire déruralisé et largement urbanisé en tant que Lieu Public: un lieu collectif, aux multiples expressions individuelles, qui révèle une succession et superposition de lieux et qui résiste, par sa singularité, au déterminisme et à la banalisation croissantes des actions techniques et administratives qui lui sont imposées.