ED/DH-CII - Livros e Capítulos de Livros : [115] Statistics

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Jul-2021Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)Silva, Hugo Flores da; Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
21-Jun-2021A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferençasCruz, Rossana MartingoConference paperOpen access
21-Jun-2021A exigência de uma abordagem interdisciplinar no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectualLourenço, Maria JoãoConference paperOpen access
Dec-2021Sistema fiscal português: is there such a thing?: pressupostos jurídico dogmáticos para a identificação de um conjunto coerente de impostosSilva, Hugo Flores daBookRestricted access (Author)
Aug-2021O reforço dos deveres de colaboração informativa do Tribunal de ContasSilva, Hugo Flores daBook partOpen access
2020O imposto único automóvel: um objeto tributário não identificável (OTNI)?Silva, Hugo Flores daBook partRestricted access (Author)
Dec-2017Breves considerações sobre os critérios jurídicos de realização da despesa públicaSilva, Hugo Flores daBook partOpen access
2019Cuidado: quanto custa o que não tem preço?Rocha, MiriamBook partOpen access
Dec-2018A relevância de um estatuto jurídico para os cuidadores informaisRocha, MiriamBook partOpen access
2020Refugiados e requerentes de asiloOliveira, Andreia Sofia PintoBook partRestricted access (Author)
2019Análise crítica das recentes tendências político-legislativas na área das migrações e dos refugiadosOliveira, Andreia Sofia PintoBook partRestricted access (Author)
May-2018Da Declaração de Nova Iorque, das Nações Unidas, de 2016, aos novos pactos para as migrações e para os refugiados – a caminho de algo verdadeiramente novo?Oliveira, Andreia Sofia PintoBook partRestricted access (Author)
2018Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos - Artigo 12.ºOliveira, Andreia Sofia PintoBook partRestricted access (Author)
2019Historia constitucional de PortugalOliveira, Andreia Sofia PintoBook partRestricted access (Author)
2018A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: âmbito de aplicação: direitos e princípiosOliveira, Andreia Sofia PintoBookRestricted access (Author)
2019Lei do Asilo: anotada e comentadaOliveira, Andreia Sofia Pinto; Russo, AnabelaBookRestricted access (Author)
Feb-2020A (falta) de preparação dos Tribunais para assegurar a proteção das minorias dentro das minorias: os casos de abandono escolar por crianças de etnia ciganaLourenço, Maria JoãoConference paperOpen access
2020A lei de saúde mental como exceção ao brocardo iudex est peritus?Lourenço, Maria JoãoBook partOpen access
2019[Anotação aos] arts. 1578.º a 1595.º e 1774.º do Código CivilCruz, Rossana MartingoAnnotationRestricted access (UMinho)
2020Artigo 7.º - Crianças com deficiência; [anotação]Cruz, Rossana MartingoAnnotationRestricted access (UMinho)
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